Regiões e municípios unem forças com a Presidência polaca da UE para moldar uma política de coesão forte e renovada após 2027

Intervindo na conferência sobre o impacto e os desafios futuros da política de coesão, organizada em Cracóvia pela Presidência polaca do Conselho da UE, o presidente do Comité das Regiões Europeu (CR), Vasco Alves Cordeiro, sublinhou que a tão necessária simplificação das regras não se pode traduzir numa centralização da política.  

Não podemos confundir coesão e competitividade. A competitividade pode ajudar a reforçar a coesão, mas não nos pode fazer esquecer o objectivo de alcançar a coesão. O que me preocupa não é a competitividade. É a ausência de coesão nos discursos sobre a competitividade. O Mecanismo de Recuperação e Resiliência mostra-nos para onde podemos ir em alguns casos e também para onde não devemos ir. Um exemplo é a ideia de um programa único. Isto seria um enorme erro se aplicado à política de coesão. Seria prejudicial para a União Europeia», sublinhou o presidente do CR, Vasco Alves Cordeiro. Aconferência de dois dias subordinada ao tema «A via europeia para o crescimento: Uma política de crescimento para uma União Europeia segura, resiliente e competitiva a nível mundial» é um dos eventos mais importantes sobre a política de coesão organizados pela Presidência polaca da UE. Participaram no evento a ministra polaca dos Fundos de Desenvolvimento e da Política Regional, Katarzyna Pełczyńska-Nałęcz, os vice-presidentes executivos da Comissão Europeia, Raffaele Fitto e Roxana Mînzatu, bem como o presidente do município de Cracóvia, Aleksander Miszalski, e representantes do Governo polaco, das instituições da UE e das partes interessadas europeias. 

Os participantes sublinharam que a política de coesão é o principal instrumento para reduzir as disparidades socioeconómicas na UE e provou ser eficaz devido à sua natureza de base local. A governação do Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR)pós-pandemia,que excluiu as regiões, foi concebida para proporcionar soluções rápidas durante uma crise mundial e complementar a abordagem descentralizada da política de coesão. Verificou-se um consenso geral quanto ao facto de que, embora houvesse ensinamentos a retirar da execução do MRR, o seu modelo de governação centralizada não pode ser replicado para a política de coesão após 2027.

A Presidência polaca salientou que a política de coesão é um instrumento eficaz para reforçar a segurança da Europa e recordou o papel fundamental dos órgãos de poder local e regional para a sua governação eficaz, tal como demonstrado pela experiência polaca.

O presidente Vasco Alves Cordeiro procedeu a uma troca de pontos de vista com a ministra polaca dos Fundos de Desenvolvimento e da Política Regional, Katarzyna Pełczyńska-Nałęcz, a fim de salientar a importante cooperação entre o Comité das Regiões Europeu e a Presidência polaca, bem como a necessidade de um orçamento ambicioso da UE para abordar todas as prioridades e garantir uma política de coesão forte para todas as regiões.

Antecedentes

Vídeo e fotografias do evento. Pode ser solicitado material vídeo adicional para audiovisualCoR@cor.europa.eu.

· Os resultados da conferência contribuirão para a elaboração das conclusões do Conselho sobre a política de coesão pós-2027, que deverão ser adotadas em março num Conselho dos Assuntos Gerais. 

· A Comissão Europeia deverá apresentar a sua proposta sobre o orçamento de longo prazo da União Europeia para além de 2027, o chamado QFP, até ao final da Presidência polaca.

· O CR adotou recentemente um pacote de pareceres que definem os elementos constitutivos da política de coesão após 2027. Os dirigentes locais e regionais apelaram para uma política de coesão forte, flexível e reformada, acessível a todos os territórios e centrada nas regiões e nos municípios, a fim de reforçar a competitividade da UE, reduzindo simultaneamente as desigualdades regionais.

· O CR e outros parceiros fundadores daAliança pela Coesão (#CohesionAlliance)a nível da UE  lançaram um apelo conjunto às instituições europeias e aos governos nacionais para que mantenham a política de coesão como o principal pilar do modelo de desenvolvimento da UE ao longo da próxima década. Assine a chamada conjunta.   

· Em 19 e 20 de fevereiro, o CR realizará a reunião plenária constitutiva do novo mandato 2025-2030. A Assembleia elegerá o seu novo presidente, primeiro vice-presidente e membros da Mesa. Mais informações.  

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