Os dirigentes regionais salientam a necessidade de uma transição automóvel justa e de transportes sem descontinuidades em toda a UE

Alinhar o pacote automóvel europeu com as necessidades das realidades locais, a fim de assegurar uma transição justa e competitiva, bem como promover sistemas de transporte conectados que promovam a mobilidade ecológica e respondam aos desafios territoriais, especialmente à luz do encerramento do estreito de Ormuz. Estes foram alguns dos temas debatidos na reunião da Comissão da Política de Coesão Territorial e Orçamento da UE (COTER), em 27 de abril. Os dirigentes locais e regionais realizaram também os primeiros debates sobre a Agenda para as Cidades e a estratégia macrorregional para o Atlântico.

Pacote Automóvel e Transportes Sustentáveis

O setor automóvel está profundamente enraizado em territórios industriais onde as redes de produção, os fornecedores e o emprego estão concentrados. Neste contexto, os membros da Comissão COTER salientaram, durante um debate com representantes da Comissão Europeia, de ONG ambientais e da Aliança de Competências para o Setor Automóvel, que o recém-apresentado «pacote automóvel» da UE deve ter em conta as realidades regionais. Reunindo a sua experiência como líderes de territórios fortemente dependentes da indústria automóvel e que enfrentam pressões de transição profissional, como as regiões de Bratislava (Eslováquia), Navarra (Espanha) e Silésia (Polónia) e o município de Saarbrücken (Alemanha), salientaram a necessidade de condições regulamentares previsíveis relacionadas com a descarbonização e a eletrificação, de apoio específico à inovação regional e de medidas específicas para a reestruturação industrial.

Durante um debate sobre o sistema de transportes sustentável e conectado da UE, os dirigentes locais e regionais salientaram que será crucial superar as disparidades territoriais persistentes no desenvolvimento das infraestruturas de transportes e na acessibilidade. Salientaram a necessidade de uma melhor coordenação entre os níveis da UE, nacional e regional no planeamento e na disponibilização de infraestruturas de transportes em grande escala, bem como de um quadro de financiamento mais claro e acessível. Salientaram igualmente a importância de acelerar a implantação dos principais investimentos nos transportes, incluindo as ligações transfronteiriças, o transporte ferroviário de alta velocidade e as infraestruturas para combustíveis limpos, assegurando simultaneamente que estas iniciativas promovem a coesão territorial. Os dirigentes locais e regionais salientaram ainda que a Europa continua a depender de fontes de energia externas, como demonstram as consequências do encerramento do estreito de Ormuz, tornando o investimento em combustíveis alternativos mais importante do que nunca.

A relatora Maria Chivite (ES-PSE), presidente da região de Navarra, lidera o trabalho do CR sobre o pacote automóvel europeu, enquanto o relator Marco Marsilio (IT-CRE), presidente da região de Abruzo, está a elaborar o parecer do CR sobre o sistema de transportes sustentável e conectado da UE.

Agenda para as cidades e a macrorregião atlântica

Os membros da Comissão COTER realizaram debates sobre dois outros pareceres em elaboração. A primeira visava recolher contributos dos dirigentes locais e regionais sobre a Agenda da UE para as Cidades. A Comissão Europeia apresentou a Agenda em dezembro de 2025 para melhorar a coordenação entre as iniciativas urbanas da UE e simplificar o acesso das cidades ao apoio da UE. O trabalho dos membros do CR sobre o tema está a ser coordenado pelo relator Kieran McCarthy (IE-AE), membro da Assembleia Municipal de Cork.

O desenvolvimento de uma estratégia macrorregional para o Atlântico foi igualmente debatido na reunião da Comissão COTER. De acordo com os dirigentes locais e regionais, o desenvolvimento de uma tal estratégia ofereceria uma visão integrada do desenvolvimento territorial numa zona tão periférica, combinando desafios marítimos e terrestres. Os resultados do debate contribuirão para o parecer que está atualmente a ser elaborado pelo relator Ander Caballero Barturen (ES-Renew), secretário-geral da Ação Externa do Governo do País Basco.

Os chefes de Estado e de Governo da UE convidaram a Comissão Europeia a desenvolver a estratégia macrorregional para o Atlântico até junho de 2027.

Também durante a reunião

Os membros realizaram igualmente um debate sobre a forma como a política de coesão pode integrar ainda mais a igualdade de género. A partir de março de 2026, mais de 30 % (110 mil milhões de EUR) de todos os investimentos da política de coesão deverão apoiar a igualdade de género no período 2021-2027.

Os membros da Comissão COTER designaram novos relatores para os seguintes temas:

• Adam Struzik (PL-PPE), presidente da região da Mazóvia, relator do Parecer – Regiões orientais da UE limítrofes da Rússia, da Bielorrússia e da Ucrânia.
• Keven Cauchi (MT-PPE), presidente do município de Għajnsielem, relator do Parecer – Estratégia portuária da UE.
• Thibault Lechat-Vega (FR-PSE), vice-presidente da região da Guiana, relator do Parecer – Pacote Regiões Ultraperiféricas.

Mais informações

• Vídeo e fotografias da reunião.
• Os quatro pareceres debatidos na reunião da Comissão COTER deverão ser adotados na reunião plenária do CR de outubro.