As regiões e os municípios procuram uma maior participação nas estratégias de preparação e resiliência da UE no domínio da saúde

Os dirigentes locais e regionais salientaram que a capacidade da União Europeia para responder eficazmente a situações de emergência dependerá de uma coordenação mais estreita entre todos os níveis de governação. Em dois pareceres adotados por unanimidade na sua reunião plenária de 7 de maio, o Comité das Regiões Europeu (CR) salientou a necessidade de reforçar a resiliência estratégica da Europa, assegurando que os municípios e as regiões participam plenamente na conceção e na aplicação dos quadros de preparação da UE.

A pandemia de COVID-19 e a guerra da Rússia contra a Ucrânia salientaram a necessidade de reforçar a preparação da União Europeia para situações de crise e a segurança estratégica. Neste contexto, os dirigentes regionais e locais congratularam-se com a estratégia de constituição de reservas da UE como uma resposta atempada ao aumento dos riscos geopolíticos, mas exigiram uma maior participação na conceção e execução de quaisquer estratégias e medidas de preparação. Apelaram à participação em estratégias transfronteiriças e na rede de constituição de reservas da UE, bem como no grupo de trabalho de preparação público-privado.

No parecer elaborado por János Ádám Karácsony (HU-CRE), vice-presidente do Conselho Distrital de Pest Vármegye, os membros do CR reiteraram a necessidade de melhorar a preparação e reforçar a capacidade dos municípios e das regiões para fornecer bens e serviços essenciais em tempos de crise. As medidas propostas incluem a constituição de reservas de matérias-primas, bens e alimentos, a identificação de dependências críticas, o aumento da produção europeia de produtos essenciais e o reforço dos mecanismos do mercado único.

O parecer insta ainda a Comissão Europeia a apoiar a capacidade industrial na Europa — da indústria transformadora à distribuição — para reforçar a competitividade, a inovação e a resiliência material global contra crises futuras.

Neste contexto, os membros sublinharam que o reforço da preparação da Europa para situações de crise deve ser acompanhado pelo reforço da resiliência dos sistemas de saúde. O parecer elaborado por Antonio Aurigemma (IT-CRE), presidente do Conselho Regional do Lácio, lamenta que os níveis regional e local estejam ausentes da estratégia de contramedidas médicas da Comissão Europeia, uma vez que os sistemas de saúde estão significativamente descentralizados em dois terços dos Estados-Membros da UE.

As regiões e os municípios instaram a Comissão e os Estados-Membros a envolverem plenamente as regiões e os municípios na conceção, execução e governação de estratégias de preparação no domínio da saúde, incluindo o planeamento transfronteiriço, as infraestruturas para contramedidas médicas e os sistemas de vigilância das águas residuais. Por último, o parecer insta as instituições da UE a assegurarem um investimento suficiente a longo prazo na resiliência do sistema de saúde através do próximo quadro financeiro plurianual (QFP), salientando que uma preparação eficaz depende de uma ação coordenada a nível da UE, nacional, regional e local.

Citações

Relator János Ádám Karácsony (HU-CRE), vice-presidente do Conselho Distrital de Pest Vármegye: «A preparação já não pode ser tratada como um exercício técnico ou de precaução, deve ser entendida como parte da nossa capacidade global de segurança e resposta a situações de crise. É mais provável que uma estratégia de constituição de reservas estreitamente ligada às realidades territoriais proporcione um apoio atempado e eficaz.»

Relator Antonio Aurigemma (IT-CRE), presidente do Conselho Regional do Lácio: «Uma estratégia forte de contramedidas médicas é essencial para a segurança e a resiliência da Europa. Deve assegurar a preparação em toda a cadeia — desde a investigação e produção até à logística e implantação — mantendo-se adaptável, descentralizada e alinhada com os sistemas nacionais.»

Antecedentes

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