Desenvolvimento rural: as regiões apelam a uma agenda de coesão territorial mais ampla

Os dirigentes locais e regionais adotaram um parecer sobre o futuro do desenvolvimento rural após 2027 numa reunião plenária do Comité das Regiões Europeu (CR) em 6 de maio. Liderado pelo relator Radim Sršeň (CZ-PPE), presidente do município de Dolní Studénky, o parecer apela para que o desenvolvimento rural seja plenamente reconhecido como um objetivo central da política de coesão, apoiado por financiamento específico e por uma abordagem coerente que vá além das políticas agrícolas setoriais.

As zonas rurais, que representam cerca de 80 % do território da UE e albergam quase 30 % dos cidadãos da UE, continuam a ter um investimento estrutural insuficiente. Esta lacuna persistente está a enfraquecer a coesão económica, social e territorial, comprometendo a confiança democrática e o «direito de permanência» e limitando também a competitividade da UE a longo prazo. Ao mesmo tempo, os territórios rurais desempenham um papel estratégico na realização das principais prioridades da União Europeia, incluindo a ação climática, a proteção do ambiente, as energias renováveis, os sistemas alimentares estáveis e soberanos, a resiliência territorial e a coesão social.

Neste contexto, os representantes locais e regionais congratulam-se com a abordagem territorial da UE proposta para o desenvolvimento rural como um passo no sentido de um financiamento mais coerente, flexível e adaptado às necessidades locais. No entanto, salientam que as zonas rurais foram subfinanciadas no atual orçamento e correm o risco de ficar ainda mais para trás no próximo quadro financeiro plurianual (QFP), a menos que sejam claramente afetados recursos significativos aos territórios rurais.

Por conseguinte, o parecer apela a um quadro mais forte e mais integrado que simplifique e alinhe os instrumentos de financiamento existentes, colocando o desenvolvimento rural mais firmemente no âmbito de uma abordagem mais ampla da política de coesão. Destaca igualmente o potencial de programas como o Fundo Europeu de Competitividade (FEC) e o Horizonte Europa para apoiar a inovação e a competitividade nas regiões rurais.

É colocada uma ênfase fundamental na governação: O desenvolvimento rural pós-2027 deve assentar firmemente no princípio da subsidiariedade, assegurando a participação significativa dos órgãos de poder local e regional na tomada de decisões ao longo da conceção, aprovação e execução dos planos de parceria nacionais e regionais.

Por último, o parecer apela ao reforço do apoio a abordagens comprovadas de base local, como a LEADER e as aldeias inteligentes, apoiadas por financiamento específico, juntamente com uma verificação rural mais forte e o reforço das capacidades em todos os níveis de governação, a fim de assegurar que as políticas refletem e respondem melhor às necessidades rurais.

Citação

Relator: Radim Sršeň (CZ-PPE), presidente do município de Dolní Studénky: «O futuro do desenvolvimento rural encontra-se numa encruzilhada. As zonas rurais podem tornar-se um museu ou um local vibrante e atraente para viver para todas as gerações. Têm muitos desafios, bem como um grande potencial, e uma abordagem holística, de base local, integrada, multifundos e multipolíticas é a única receita para o seu futuro. Deve também haver um financiamento específico adequado para as zonas rurais, correspondente à realidade de que 30 % dos cidadãos europeus aí vivem, bem como para instrumentos integrados de base local, como a LEADER/DLBC e as aldeias inteligentes, etc., uma vez que demonstraram ser muito bem-sucedidos em envolver os cidadãos e trazer soluções adaptadas a cada canto da Europa. Utilizar plenamente o potencial estratégico das zonas rurais e melhorar a qualidade de vida é a única forma de mudar as marés da demografia e do descontentamento.»

Antecedentes

• Fotografias e vídeos da reunião plenária.
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• O parecer adotado faz parte de uma série de 20 pareceres sobre os quais o CR está a trabalhar para avaliar aspetos e regulamentos específicos do futuro orçamento de longo prazo da UE para 2028-34: verificar o roteiro dos pareceres.
  

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