Zonas rurais da UE: os programas liderados por grupos de ação local e comunidades devem ser reforçados e simplificados

Na última reunião do mandato,em 27 de novembro, a Comissão dos Recursos Naturais (NAT)do Comité das Regiões Europeu (CR) debateu a forma como os programasLEADERe de desenvolvimento local de base comunitária (DLBC) pós-27 podem contribuir para uma melhor aplicação da visão a longo prazo para as zonas rurais da UE.

Na perspetiva do próximo mandato do CR 2025-2030, a Comissão NAT fez o balanço dos seus contributos nos domínios da saúde, da alimentação, da agricultura e do turismo e está empenhada em reforçar ainda mais a voz das regiões e dos municípios nessas políticas, centrando-se num único objetivo político: resiliência. A Comissão NAT está disposta a trabalhar com os dois novos comissários em matéria de preparação e resiliência das comunidades da UE para analisar todas as facetas da gestão de crises e catástrofes. 

Enquanto colíderes doPacto Rural, a Comissão NAT lançou um debate altamente político sobre a desconexão entre as zonas rurais e a governação europeia através de umestudoabrangente intitulado «As zonas rurais e a geografia do descontentamento», publicado em 5 de fevereiro de 2024. 

Recordando hoje o sentimento crescente de marginalização e euroceticismo nas zonas rurais da UE, os membros da Comissão NAT salientaram o potencial do método LEADER, posteriormente abrangido pelo instrumento político de DLBC (desenvolvimento local de base comunitária) através de grupos de ação local (GAL). Esta abordagem mobiliza e capacita eficazmente os intervenientes locais para desenvolverem estratégias inovadoras e adaptadas que promovam os valores fundamentais da UE, como a participação dos cidadãos e a coesão social. 

NoParecer – Como a programação do LEADER e do DLBC pós-27 pode contribuir para uma melhor aplicação da visão a longo prazo para as zonas rurais da UE, elaborado porThibaut Guignad(FR-PPE), presidente do município de Plœuc-l’Hermitage, os membros apelam a um apoio financeiro fiável ao desenvolvimento local de base comunitária do DLBC-LEADER em todos os Estados-Membros após 2027, alimentado por contribuições dos fundos estruturais europeus ao abrigo de um quadro regulamentar único, simplificando a execução das estratégias territoriais. Apelamigualmente ao Conselho, ao Parlamento Europeu e aos Estados-Membros para que tomem a iniciativa de simplificar e consolidar os procedimentos de execução e gestão do programa LEADER. Por último, o parecer incentiva um maior reconhecimento dos GAL e a participação dos jovens e das mulheres nos órgãos de decisão dos projectos LEADER.

O parecer será formalmente adotado na reunião plenária de fevereiro do CR.

Citação

Relator Thibaut Guignad (FR-PPE), presidente do município de Plœuc-l’Hermitage e presidente do LEADER França: «É necessário adotar uma abordagem mais adaptada e flexível do desenvolvimento rural após 2027. Propomos simplificar o acesso ao financiamento, nomeadamente através da coordenação multifundos e de novos instrumentos de financiamento dedicados ao desenvolvimento local. Apelamos igualmente ao reforço do papel estratégico dos grupos de ação local (GAL), dotando-os de mais recursos e autonomia. A programação LEADER pós-2027 é uma pedra angular para capacitar as comunidades rurais em toda a Europa. Ao consolidar os grupos de ação local e promover estratégias inovadoras e de base local, fornecemos-lhes as ferramentas e os recursos necessários para enfrentar os desafios futuros. É fundamental lutar para que estas estratégias tenham o seu devido lugar nos próximos períodos de programação.»

Antecedentes

Na reunião, Yulia BARABANOVA, em representação da DG AGRI da Comissão Europeia, apresentou atualizações doconjunto de ferramentas para a  transição digital destinadasaos agricultores e às comunidades rurais.

Transmissão da reunião via Internet. 

O termo «LEADER» provém originalmente do acrónimo francês para «Liaison Entre Actions de Développement de l'Économie Rurale», que significa «Ligações entre a economia rural e as ações de desenvolvimento».