Dirigentes regionais e vice-presidente executivo Fitto comprometem-se a moldar uma política de coesão de base local renovada para combater as desigualdades territoriais

Durante um debate em plenária com o vice-presidente executivo da Comissão Europeia responsável pela Coesão e Reformas,Raffaele Fitto, dirigentes regionais e locais, opôs-se a qualquer tentativa de centralizar a futura política de coesão e apelou a um orçamento da UE pós-2027 que permita aos territórios combater as desigualdades e fazer face a novas emergências.

Na reunião plenária inaugural do novo mandato quinquenal, o vice-presidente executivo Raffaele Fitto juntou-se aos membros do Comité das Regiões Europeu (CR) para trocar pontos de vista sobre a forma de tornar a política de coesão mais eficiente, continuando simultaneamente a promover a convergência económica e a reduzir as disparidades sociais e territoriais.

Apelo contra qualquer centralização dos fundos regionais da UE

Os representanteslocais e regionais alertaram para qualquer tentação de conceber e gerir os futuros fundos de coesão da UE com uma abordagem centralizada e territorialmente cega. Tal revelar-se-ia ineficaz na redução das disparidades territoriais e não permitiria realizar investimentos a longo prazo em todas as regiões. Existia um risco elevado de essa abordagem conduzir à atribuição de fundos numa base política e não em função das necessidades regionais. Tal como sublinhado pela Comissão Europeia numacomunicação recentemente publicada sobre a via para o próximo orçamento de longo prazo, «uma política de coesão e crescimento reforçada, centrada nas regiões, deve ser concebida e executada em parceria com as autoridades nacionais, regionais e locais».

O vice-presidente executivo Fitto convidou os dirigentes regionais e locais a intensificarem o trabalho comum de reforma da política de coesão e assegurou-lhes que insistiam nos princípios fundamentais da política de coesão: parceria, gestão partilhada, governação a vários níveis e abordagem de base local.

O vice-presidente executivo da Comissão e os dirigentes locais debateram igualmente as prioridades para a próxima revisão intercalar dos programas da política de coesão para 2021-2027. Os membros do CR sublinharam que as transições ecológicas regionais devem ser apoiadas por estratégias industriais e energéticas de base local, a fim de reforçar a resiliência e a competitividade da UE no seu conjunto, bem como a sua autonomia estratégica. 

Citações

Kata Tüttő,presidente recém-eleita do CR e membro da Assembleia Municipal de Budapeste: «A política decoesão é não só o melhor antídoto para a fragmentação dos nossos territórios e sociedades, mas também a garantia de que as políticas da UE fazem a diferença na vida das pessoas nos municípios e nas regiões. A política de coesão é o instrumento deestabilização mais poderoso da Europa — económica, social e territorialmente — e deve continuar a ser concebida em parceria com os órgãos de poder local e regional. Se supercentralizado ou excessivamente controlado, falharia em seu propósito de nos ajudar a navegar nas transformações globais. A política de coesão deve ser flexível, descentralizada e inovadora.»

Raffaele Fitto,vice-presidente executivo da Comissão Europeia responsável pela Coesão e Reformas: «Os tempos estão a mudar e a política de coesão tem de mudar com eles. Diferentes realidades exigem abordagens diferentes e só podemos ter êxito com a participação direta das regiões. Temos também de melhorar o desempenho da política com uma governação mais forte, uma execução acelerada e um reforço das capacidades. Os órgãos de poder local e regional devem ter uma palavra a dizer na sua conceção, gestão e execução. Temos uma oportunidade de ouro, na próxima revisão intercalar dos actuais programas. Esta é a nossa oportunidade não só de acelerar a execução, mas também de nos alinharmos melhor com as prioridades da UE. A Europa avançará com uma forte coesão.»

Antecedentes

• Vídeo e fotografias do debate.
• Em 12 de dezembro de 2024, nas suas primeiras aparições públicas após a sua entrada em funções, o vice-presidente executivo Fitto participou na reunião anual conjunta entre a Comissão da Política de Coesão Territorial e Orçamento da UE (COTER)do CRe a Comissão do Desenvolvimento Regional (REGI) do Parlamento Europeu. Comunicado de imprensa.
• Na reunião plenária de 20 e 21 de novembro, o Comité das Regiões Europeu adotou um pacote de pareceres que definem os elementos constitutivos da política de coesão após 2027. Comunicado de imprensa.
• A política de coesão representa cerca de 370 milhões de EUR de fundos da UE no atual período de programação 2021-2027, ou seja, um terço doorçamento de longo prazo da UE.

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