Órgãos de poder local e regional da UE e do Reino Unido exploram oportunidades para colmatar lacunas nas relações pós-Brexit

Os dirigentes locais e regionais reuniram-se em Edimburgo, em 11 de novembro, para debater a forma decontinuar a desenvolver a relação entre os órgãos de poder infranacional na União Europeia e no Reino Unido, centrando-sena importância de promover os intercâmbios entre pares, em especial através da mobilidade de investigadores e estudantes.

Os membros do Grupo de Contacto Comité das Regiões Europeu-Reino Unido, organizado pela Convenção dos Órgãos de Poder Local escoceses (COSLA) em cooperação como Governo e o Parlamento escocês,salientaramo valor dos intercâmbios de jovens, das colaborações culturais e das parcerias académicas na manutençãode um espírito de cooperação e solidariedade – uma mensagem sublinhada pelo calendário da reunião, no Dia da Memória.

Desde a sua criação em 2020, o Grupo de Contacto argumentou que os órgãos de poder infranacional devem participar em todos os debates entre o Reino Unido e a UE com uma dimensão territorial e cidadã, um ponto reiterado durante a reunião.

A reunião em Edimburgo – a segunda vez que o Grupode Contacto se reuniu no Reino Unido, na sequência de uma reunião emCardiff em 2022 – teve lugar no contexto da dinâmica política para redefinir as relações entre o Reino Unido e a UEentre o Governo do Reino Unido recentemente eleito ea próxima Comissão Europeia, e tendo em vista a próxima revisão da aplicação do Acordo de Comércio e Cooperação (ACC).

O debate do Grupo de Contacto sobre o ACC baseou-se num relatório sobre a aplicação do ACC recentemente publicado pela Comissão da Constituição, da Europa, dos Assuntos Externos e da Cultura do Parlamento Escocês. O relatório foi apresentado por Clare Adamson MSP, presidente da comissão. Stephen Gethins, membro do Parlamento do Reino Unido, assinalou as questões abrangentes em que um maior aprofundamento da cooperação entre a UE e o Reino Unido seria bem-vindo e benéfico para ambas as partes, incluindo a segurançae a defesa externas.

Todos os participantes congratularam-se com o recente regresso do Reino Unido aosprogramas Horizonte Europa e Copernicus da UE,enquanto n parceiroassociado. Em Edimburgo, os membros do Grupo de Contacto também ouviram falar de vários exemplos de como os governos infranacionais estão atualmente a cooperar. O presidente,Loïg Chesnais-Gerard (FR-PSE), presidente do Conselho Regional da Bretanha, afirmou que a sua região – por exemplo – está a avaliar a possibilidade de parcerias em programas de investigação e observou que existem muitos canais de cooperação anível infranacional. Mencionou, por exemplo, o Fórum da Administração Local Reino Unido-França, que se reunirápela terceira vez em dezembro, em Leeds. Há, segundo ele, mais de 1000 geminações e parcerias subnacionais entre os dois países.

Os membros do Grupo de Contacto Gtambém analisaram os últimos cinco anos e o caminho a seguir. Tendo em conta a dinâmica política e o ciclo institucional de renovação da UE,salientaram que os debates sobre as consequências do Brexit e as relações entre a UE e o Reino Unido devem colocar uma maior ênfase nas perspetivas regionais e locais, sendo o Grupo de Contacto do CR para o Reino Unido umcanal fundamental. Foi assumido um compromisso conjunto no sentidode prosseguir os trabalhos do Grupodo Pactodurante o novo mandato do Comité das Regiões.

O Grupo de Contacto reuniu-se pela primeira vez em novembro de 2020, após o Brexit. A reunião em Edimburgo foi a décima reunião do grupo de contacto e a última do atual mandato do CR, que termina no início de 2025.

Citação: 

Loïg Chesnais-Gerard (FR-PSE), presidente do Conselho Regional da Bretanha, presidente do Grupo de Contacto CR-Reino Unido: «O nosso trabalho ao longo dos últimos cinco anos mostra claramente que os representantes regionais e locais têm de estar diretamente envolvidos no acompanhamento da aplicação doAcordodeComércio e Cooperação e esperamos que as revisões previstas para 2026proporcionemuma oportunidade para tornar isto uma realidade concreta no interesse dos cidadãos.»