Regiões: uma força motriz por detrás da indústria de defesa europeia

O Grupo de Trabalho do Comité das Regiões Europeu sobre a Defesa realizou a sua terceira reunião em 23 de março de 2026, em Bruxelas, reunindo representantes da OTAN, do Parlamento Europeu, da Comissão Europeia e da indústria da defesa. A reunião centrou-se nas mais recentes iniciativas da UE destinadas a reforçar a segurança e a resiliência da União, tendo os participantes reafirmado o papel central dos órgãos de poder local e regional na definição de uma política de defesa europeia coerente e virada para o futuro.

A guerra em curso na Ucrânia, a instabilidade no Médio Oriente, as incursões de drones no espaço aéreo europeu e as ameaças híbridas persistentes que visam as infraestruturas da UE colocaram a segurança e a defesa no topo da agenda política europeia. Reconhecendo este facto, o Grupo de Trabalho para a Defesa do Comité das Regiões Europeu (CR) salientou a importância de aumentar a produção de defesa da UE para garantir o fornecimento de equipamento e capacidades no contexto de potenciais crises mundiais de contratação pública.

Fernando López Miras (ES-PPE), presidente da região de Múrcia e presidente do Grupo de Trabalho sobre a Defesa, abriu a reunião observando que a União Europeia entrou numa fase crítica de integração da defesa e de mobilização industrial. Salientou igualmente que a defesa europeia não pode ser construída de cima para baixo e deve estar enraizada nas realidades territoriais das regiões e dos municípios da Europa, enquanto gestores de infraestruturas de dupla utilização e polos da indústria da defesa. Do mesmo modo, Tadeusz Truskolaski (PL-AE), relator do Roteiro para a Transformação da Indústria de Defesa da UE, identificou que, para reforçar a economia e a segurança das regiões, é fundamental tornar a defesa uma preocupação central, assegurando simultaneamente que o desenvolvimento local continua a ser uma prioridade.

As regiões enquanto intervenientes de primeira linha no domínio da segurança

Christian Liflander, chefe da Secção de Política de Defesa da NATO, manifestou a sua preocupação com a instabilidade em curso no Médio Oriente, mas salientou que a Rússia continua a ser a maior ameaça. Louvou os novos quadros legislativos relacionados com a defesa introduzidos pela União Europeia, como o pacote de mobilidade militar, o «omnibus» de defesa e o recém-criado instrumento financeiro «Ação de Segurança para a Europa» (SAFE). Liflander sublinhou igualmente os progressos realizados na cooperação entre a NATO e a UE, salientando o papel vital das regiões enquanto intervenientes de primeira linha no domínio da segurança.

Hans Das, diretor-geral adjunto da Proteção Civil e das Operações de Ajuda Humanitária Europeias (ECHO) da Comissão Europeia, explicou que, à medida que a complexidade das ameaças que a Europa enfrenta aumenta, a cooperação civil-militar é essencial e deve evoluir em conformidade. Salienta anecessidade de antecipação e preparação para desenvolver uma avaliação exaustiva dos riscos e ameaças a nível da UE. Entretanto, Adam Banaszak (PL-AE), relator sobre o Mecanismo de Proteção Civil da União, apelou a um aumento substancial dos recursos da UE e das suas regiões, salientando que só com financiamento adequado se pode ganhar a guerra.

Durante a reunião, os participantes também exploraram a forma como as regiões podem utilizar melhor os fundos da UE, incentivar a cooperação transfronteiriça e desenvolver ecossistemas industriais sólidos para impulsionar a tecnologia e a indústria de defesa da Europa. Nos debates sobre o espaço europeu, Nadia Pellefigue (FR-PSE), relatora do Ato Espacial da UE, e Elena Donazzan (IT-CRE), vice-presidente da Comissão ITRE do Parlamento Europeu, explicaram que os recursos espaciais se tornaram essenciais para a gestão de crises, o controlo das fronteiras, o apoio à logística militar e a deteção de ameaças híbridas.

Sessão de informação da Agência Europeia de Defesa

Antes da reunião da tarde, a Agência Europeia de Defesa informou os membros do grupo de trabalho na sua sede sobre a forma como as iniciativas de defesa da UE e os intervenientes regionais poderiam colaborar para reforçar o ecossistema de defesa da Europa. A tónica foi colocada em complementar as abordagens nacionais com uma dimensão regional mais sólida, reconhecendo o papel vital das regiões na promoção da cooperação industrial, na promoção da inovação, no reforço da resiliência e na garantia de um desenvolvimento territorial equilibrado.

A inovação surgiu como uma prioridade fundamental, juntamente com a oportunidade de retirar ensinamentos dos principais intervenientes, como a Ucrânia, cuja experiência na resposta aos desafios de segurança contemporâneos fornece informações valiosas para o setor da defesa da Europa.

Citação

Fernando López Miras (ES-PPE), presidente da região de Múrcia e presidente do Grupo de Trabalho sobre a Defesa: «A União Europeia deve agir com determinação para reforçar a política de defesa e a sua autonomia. O contexto geopolítico diz-nos que não há tempo a perder. E essa autossuficiência depende de uma indústria de defesa europeia forte e competitiva, da soberania tecnológica e da autonomia estratégica. Para alcançar estes objetivos, as regiões e os municípios são um elemento fundamental e necessário para alcançar o ambicioso objetivo de reforçar a base industrial e tecnológica de defesa europeia, apoiar as nossas PME e promover a cooperação europeia. A participação das regiões é crucial para a construção de uma indústria de defesa capaz de dar à União Europeia a força e a independência necessárias para dispor de garantias suficientes face a uma situação internacional incerta.»

Antecedentes

• O Grupo de Trabalho sobre a Defesa foi criado em 1 de abril de 2025 pela Mesa do Comité das Regiões Europeu para refletir e promover o contributo dos órgãos de poder local e regional para a evolução da arquitetura de segurança e defesa da União Europeia.

• A próxima reunião do Grupo da Defesa terá lugar em 16 de junho de 2026, em Cartagena, Múrcia, Espanha.

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