Os grupos de trabalho e os comités consultivos mistos promovem a cooperação entre os órgãos de poder local e regional da UE e dos países candidatos, apoiando-os na via da adesão à UE.
Regiões e municípios sensibilizam os cidadãos para o alargamento
O Comité das Regiões Europeu (CR) tem apoiado sistematicamente o alargamento da UE, reconhecendo que se trata de um investimento estratégico na paz, na estabilidade e na prosperidade de toda a Europa. Defende também a participação ativa dos órgãos de poder local e regional no processo de alargamento e destaca o papel fundamental dos municípios, das cidades e das regiões, que aplicam cerca de 70% da legislação da UE.
Através do diálogo direto com os cidadãos, os dirigentes locais e regionais podem ajudar a tornar o alargamento uma realidade mais palpável, promover junto dos cidadãos a compreensão das reformas relacionadas com a UE e assegurar que o processo de adesão tem em conta os pontos de vista locais.
Num ambiente de informação cada vez mais complexo, os órgãos de poder local e regional têm um papel de primeiro plano a desempenhar na prestação de informações fiáveis e baseadas em factos e na manutenção de um canal de diálogo direto com as suas comunidades. A sua participação contribui para reforçar a resiliência democrática, aumentar a confiança dos cidadãos e suscitar a apropriação local das reformas necessárias na via da adesão à UE.
Todos os anos o CR faz ouvir a voz dos municípios e das regiões da Europa no debate sobre o alargamento da UE através dos seus pareceres sobre o pacote de alargamento da Comissão Europeia: um dedicado aos Balcãs Ocidentais e à Turquia e outro centrado na Ucrânia, na Moldávia e na Geórgia.
O CR proporciona igualmente um espaço único para o diálogo político e a cooperação entre os dirigentes locais e regionais dos Estados-Membros da UE e dos países do alargamento. Através dos seus comités consultivos mistos e grupos de trabalho, facilita o intercâmbio de experiências, boas práticas e conhecimentos práticos sobre questões relacionadas com a integração na UE. Estas plataformas contribuem para reforçar a governação local, fazer avançar as reformas de descentralização que aproximam o processo de decisão dos cidadãos, apoiar os esforços de reforma e promover parcerias a longo prazo.
Os Dias do Alargamento, o evento emblemático do Comité das Regiões sobre o alargamento da UE, reúnem em Bruxelas membros de todos os comités consultivos mistos e grupos de trabalho, bem como representantes das instituições da UE, dos governos nacionais e dos órgãos de poder local e regional dos países do alargamento. Todos os anos este evento proporciona uma oportunidade valiosa para refletir sobre os progressos realizados, aprender com as experiências dos outros, construir parcerias mais fortes e refletir sobre a forma de enfrentar os desafios comuns do processo de adesão à UE.