Os dirigentes locais e regionais alertam para a necessidade de colocar a tónica a curto prazo na elaboração das políticas da UE e apelam a um maior investimento num futuro justo para as gerações mais jovens

Os dirigentes locais e regionais apelaram para que os jovens e as gerações futuras sejam mais bem protegidos das consequências das escolhas políticas que dão prioridade aos interesses a curto prazo em detrimento da sustentabilidade a longo prazo, e para que seja prestada mais atenção à garantia de que as ações de hoje não se tornem um fardo amanhã. Esta é a principal mensagem transmitida pelos municípios e pelas regiões num parecer adotado em 2 de julho na reunião plenária do Comité das Regiões Europeu (CR). 

No parecer elaborado por Tine Radinja (SI-Verdes), presidente do município de Škofja Loka, os dirigentes locais e regionais instam a União Europeia a colocar a equidade intergeracional e a perspetiva da juventude no centro da elaboração das suas políticas. Apelaram a políticas a longo prazo e orientadas para o futuro em matéria de finanças públicas, proteção ambiental e assistência social para que as gerações atuais e futuras prosperem, salientando que as respostas aos desafios sociais e ambientais atuais não devem comprometer os direitos, o bem-estar e as oportunidades das gerações futuras.

Os municípios e as regiões afirmaram que a construção de um futuro justo e sustentável para todas as gerações é uma responsabilidade partilhada que deve incluir todos os níveis de governação. Salientaram o papel fundamental dos órgãos de poder local e regional na criação de comunidades inclusivas e sustentáveis, envolvendo as crianças e os jovens na tomada de decisões a nível local. A este respeito, o CR recordou a sua recomendação no Parecer –O futuro da política de juventude na UE, convidando os Estados-Membros a ponderar seriamente a possibilidade de reduzir a idade de voto para 16 anos nas eleições locais e regionais. Os membros apelaram a um contributo ativo para a futura estratégia europeia em matéria de equidade intergeracional, apelaram à adoção de uma declaração interinstitucional sobre o FGI e defenderam um quadro jurídico para salvaguardar os direitos das gerações futuras.

O CR salientou que a luta contra as desigualdades socioeconómicas estruturais que afetam de forma desproporcionada as comunidades marginalizadas, incluindo as mulheres, os migrantes e as pessoas que vivem em situação de pobreza, é vital para alcançar um quadro institucional sustentável e pôr termo aos ciclos de pobreza intergeracional a longo prazo. Tal inclui a conceção de políticas inclusivas para a juventude adaptadas às realidades rurais e às zonas periféricas, ações específicas para os jovens que não trabalham, não estudam nem seguem qualquer formação (NEET) e um melhor acesso à proteção social para as pessoas em situações vulneráveis. 

Os membros salientam que políticas economicamente sólidas e sustentáveis são cruciais para alcançar a IGF e apelam a uma reorientação das prioridades da Europa em matéria de competitividade, a fim de assegurar a prosperidade a longo prazo. As principais medidas incluem um modelo económico da UE que reflita a equidade intergeracional, a utilização de indicadores alternativos ao PIB, como o Índice de Progresso Social, para medir a sustentabilidade económica, a reforma das pensões para assegurar um equilíbrio intergeracional justo e um sistema fiscal sustentável e equitativo que tenha em conta o seu impacto na juventude.

Por último, os dirigentes locais e regionais defenderam a utilização sistemática de instrumentos de prospetiva a todos os níveis de governação para fundamentar a elaboração de políticas e o planeamento estratégico, assegurando que as necessidades das gerações futuras são sistematicamente tidas em conta na conceção das políticas. Apoiaram igualmente a introdução de um «teste da política de juventude», a fim de avaliar a forma como as medidas afetam os jovens hoje e no futuro. 

Citação: 

Relatora Tine Radinja (SI-Verdes), presidente do município de Škofja Loka: «Que tipo de legado deixamos se não tivermos em conta as vozes do futuro? A equidade intergeracional é a nossa promessa para o futuro — um compromisso ousado para capacitar os jovens, salvaguardar os direitos das gerações futuras e construir um mundo justo e sustentável em que todos possam prosperar e não apenas sobreviver.»

Antecedentes:

 Vídeos e fotografias da sessão.

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