Dirigentes locais apelam a uma agenda ambiciosa da UE que invista nas cidades como motor da competitividade e da justiça social

As regiões metropolitanas e as zonas urbanas funcionais desempenham um papel vital na promoção do investimento sustentável, do crescimento económico e de um desenvolvimento territorial equilibrado na Europa. Reconhecendo este facto, os representantes locais e regionais adotaram, em 14 de maio, por unanimidade, um parecer – elaborado por Carmine Pacente, membro da Assembleia Municipal de Milão –, durante uma reunião plenária do Comité das Regiões (CR), apelando a uma dimensão urbana mais forte na política de coesão pós-2027. 

Com o aumento previsto das populações urbanas europeias de 75 % para 84 % do total até 2050, as zonas urbanas e metropolitanas estão sujeitas a uma pressão crescente e terão um impacto crescente no desenvolvimento sustentável da União Europeia. No parecer adotado, o CR reafirmou a necessidade de um desenvolvimento territorial equilibrado na Europa, impulsionado pela cooperação entre as zonas urbanas e rurais. Neste contexto, estratégias urbanas e metropolitanas fortes poderão ajudar a enfrentar alguns dos desafios mais prementes para toda a União Europeia, como as alterações demográficas, as transições ecológica, digital e industrial e a escassez de habitação a preços acessíveis. 

Os dirigentes locais e regionais apresentaram o seu pedido tendo em vista a publicação de uma nova agenda para as cidades pela Comissão Europeia, que foi incluída pela presidente Ursula von der Leyen entre as prioridades do atual mandato. Instaram a Comissão a envolver as cidades e os órgãos de poder local e regional em todas as fases da elaboração da agenda e a prestar assistência específica aos municípios de pequena e média dimensão, bem como às cidades. 

A política de coesão investe no desenvolvimento urbano sustentável

Os membros do CR sublinharam que o modelo de gestão partilhada da política de coesão – que envolve os níveis europeu, nacional, regional e local de governação – continua a ser uma importante fonte de financiamento para o desenvolvimento urbano sustentável. Por conseguinte, apelaram a uma política de coesão forte, flexível e reformada após 2027. Os dirigentes locais e regionais alertaram igualmente para o facto de os mecanismos de financiamento de gestão centralizada, como o Mecanismo de Recuperação e Resiliência, poderem levar os governos nacionais a negligenciar as prioridades locais.  

Além disso, as regiões e os municípios apelaram aos Estados-Membros para que testassem mecanismos de incentivo através dos quais os fundos não utilizados das políticas centralizadas pudessem ser reorientados diretamente para programas integrados regionais e utilizados, em especial, em benefício das zonas urbanas e metropolitanas. 

Citação

Relatora: Carmine Pacente (IT-Renew), membro da Assembleia Municipal de Milão: «Reconhecendo o papel crescente das zonas urbanas e metropolitanas, o presente parecer apela ao reforço da agenda urbana da UE. Por exemplo, apela ao aumento do financiamento do desenvolvimento urbano do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional para além dos atuais 8 % e à criação de uma reserva mínima e obrigatória de 5 % do Fundo Social Europeu+ para combater as desigualdades e as necessidades de habitação. Além disso, incentiva os Estados-Membros a introduzirem nos seus programas nacionais de gestão partilhada reservas financeiras para as áreas urbanas e metropolitanas destinadas a apoiar os investimentos.»    

Antecedentes

• Vídeo e fotografias da reunião plenária.

• Uma zona urbana funcional é constituída por uma cidade densamente povoada e uma zona de deslocação pendular menos densamente povoada, cujo mercado de trabalho está altamente integrado com a cidade (fonte: Eurostat).  

• Em 15 de maio, a reunião plenária do CR vota duas resoluções urgentes sobre o próximo orçamento de longo prazo da União Europeia e a revisão intercalar dos programas da política de coesão para 2021-2027. Além disso, em 14 de maio, os membros do CR adotaram um parecer centrado na política de coesão como motor para alcançar os objetivos e as reformas da UE. Os comunicados de imprensa serão publicados na secção específica do sítio Web do CR. 

• De 17 a 19 de junho, a cidade de Cracóvia (Polónia) acolherá o Fórum das Cidades 2025, que se centrará na recolha de ideias para o desenvolvimento da agenda política da UE para as cidades.