A estratégia macrorregional atlântica deve unir mar e terra

O Comité das Regiões Europeu (CR) apresentou as suas propostas para a estratégia macrorregional emergente da UE para o Atlântico, apelando a melhores ligações nos domínios dos transportes e da energia, a um financiamento coordenado e a um papel formal pleno dos órgãos de poder local e regional na sua governação.

O parecer sobre «Uma macrorregião atlântica» foi adotado na reunião plenária do CR de 14 de outubro. Responde ao convite do Conselho Europeu de dezembro de 2025 dirigido à Comissão Europeia para, em colaboração com os Estados-Membros, desenvolver uma estratégia macrorregional para o Atlântico até junho de 2027.

O CR solicita que a estratégia integre a atual Estratégia Marítima para a Região Atlântica, reforce a conectividade e a coesão territorial ao longo da costa atlântica e seja apoiada por um quadro de financiamento que preserve a dimensão territorial da política de coesão.

A proposta reuniria os desafios marítimos e terrestres numa estratégia única para a região atlântica.

O desenvolvimento da estratégia marítima macrorregional atlântica foi descrito como um passo histórico para a região atlântica pelo relator Ander Caballero Barturen (ES-Renew), secretário-geral da Ação Externa do Governo do País Basco, e pelo presidente da Comunidade Autónoma do País Basco, Imanol Pradales Gil (ES-Renew), que apresentou o parecer na reunião plenária do CR.

Conectividade, clima e demografia

O parecer destaca a combinação dos desafios geográficos, económicos e ambientais que a costa atlântica enfrenta. Estas incluem a distância em relação aos principais centros económicos da UE, ligações de transporte inadequadas, o envelhecimento da população, o risco de despovoamento, a migração irregular a partir da costa da África Ocidental e a crescente exposição a condições meteorológicas extremas. Alguns enfrentam igualmente os desafios adicionais associados ao estatuto de região ultraperiférica da UE.

O CR apela para o reforço das ligações ferroviárias, portuárias, energéticas e digitais, em particular das ligações ferroviárias entre as regiões atlânticas da Península Ibérica e o resto da Europa.

Solicita igualmente que a estratégia adote uma abordagem territorial diferenciada que evite a concentração de benefícios nas zonas mais prósperas e invista em tornar as cidades, aldeias e comunidades remotas de menor dimensão mais atrativas para viver e trabalhar, reforçando assim o que o parecer designa por «direito de permanência».

Prioridades e financiamento

O CR apoia as cinco prioridades do roteiro elaborado pela Comissão Arco Atlântico da Conferência das Regiões Periféricas Marítimas da Europa: nomeadamente a inovação e a sustentabilidade, a melhoria das interligações, a adaptação às alterações climáticas, a coesão social e uma melhor governação. Propõe o aditamento de uma dimensão transversal, que inclua a soberania tecnológica, a segurança geoeconómica e a resiliência industrial atlântica.

No que diz respeito ao financiamento, a estratégia deve, segundo o CR, ser alinhada com os instrumentos da UE no âmbito do quadro financeiro plurianual 2028-2034, como o Mecanismo Interligar a Europa III, os planos de parceria nacionais e regionais e o Fundo Europeu de Competitividade. O Comité pretende que o Interreg seja preservado e reforçado, rejeita qualquer abordagem centralizada que possa enfraquecer a dimensão territorial da política de coesão e destaca um «fundo comum virtual» através do qual as regiões atlânticas coordenariam programas e convites à apresentação de propostas, gerindo simultaneamente os seus próprios fundos.

Governação a vários níveis

O parecer propõe uma presidência rotativa única, exercida durante dois anos por cada Estado-Membro juntamente com as suas regiões, e uma assembleia geral única. O atual Comité Diretor Marítimo-Atlântico da UE seria complementado por um novo comité diretor para as prioridades terrestres. Cada comissão terá um representante na outra.

O parecer do CR propõe igualmente que, até ao segundo semestre de 2027, esteja plenamente operacional um secretariado permanente, financiado principalmente através do Interreg, juntamente com um Observatório do Atlântico e um grupo de trabalho sobre o financiamento conjunto. O parecer salienta igualmente que a macrorregião deve permanecer aberta à cooperação com os territórios não pertencentes à UE ligados à costa atlântica, que, ao longo do tempo, poderão envolver o Reino Unido e o Canadá, bem como nações e regiões como o País de Gales e o Quebeque.

Antecedentes

• O parecer sobre «Uma Macrorregião Atlântica» foi elaborado pela Comissão da Política de Coesão Territorial e Orçamento da UE (COTER) do CR e adotado em comissão em 25 de junho de 2026.

• O «Roteiro para uma Macrorregião Atlântica» foi elaborado pela Comissão Arco Atlântico e apresentado na Assembleia Geral da Conferência das Regiões Periféricas Marítimas da Europa, em Sevilha, em junho de 2025.

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