Dirigentes locais e regionais analisam política da UE em relação à Parceria Oriental

A reunião da Conferência de Órgãos de Poder Local e Regional para a Parceria Oriental (CORLEAP) reuniu políticos ucranianos, moldavos, georgianos e arménios e membros do Comité das Regiões Europeu (CR). Foram abordadas pelo vice-primeiro-ministro e ministro da Reconstrução da Ucrânia, Oleksiy Kuleba,que descreveua descentralização como «umadas reformas mais bem-sucedidasna Ucrânia» e afirmou quea Ucrâniaestava a «trabalharpara tornar a reforma ainda mais eficaz, de modo a que a autonomia local seja mais capaz de responder aos desafios atuais». «AParceria Oriental desempenhará hoje um papel fundamental para a Ucrânia, apoiando os nossos esforços de reforma, de reforço das instituições democráticas e da UE», prosseguiu. 

Anna Radwan-Röhrenschef, subsecretária de Estado dos Negócios Estrangeiros da Polónia, afirmou que a Polónia salienta, durante a sua Presidência das reuniões ministeriais da UE deste ano, que «a Parceria Oriental deve continuaraser um instrumento fundamental para apoiar as reformas pró-europeias e promover os valores da UE» e «deve complementar o processo de alargamento». Marcin Chruściel, diretor do Gabinetede Cooperação parao DesenvolvimentoPolónia-Ucrânia no Ministério dos Fundos de Desenvolvimento e da Política Regional daPolónia, descreveu as regiões como «contribuintesfundamentais para a segurança e a resiliência económicas da UE, e também na perspetiva de futuros alargamentos». 

A reunião da CORLEAP realizou-se sob a copresidência ucraniana em Rzeszów,junto à fronteira da Ucrânia com a Polónia, a convite de Władysław Ortyl (PL-CRE), presidente da região da Subcarpácia. O Presidente Ortyl descreveu Podkarpackie como «uma região que encarna perfeitamente o compromisso da Polónia de promover a cooperação regional». 

A reunião foi copresidida por Tetiana Yehorova-Lutsenko,que lidera o Conselho Regional de Carcóvia e a Associação dos Conselhos Distritais e Regionais da Ucrânia (UAROR), e por Aleksandra Dulkiewicz (PL-PPE), presidente do município de Gdansk e presidente do Grupo deTrabalho do CRparaa Ucrânia, em substituição do presidente do Comité das Regiões Europeu e copresidente da CORLEAP, Vasco Alves Cordeiro. Numa mensagem de vídeo, o presidente do CR,Vasco Alves Cordeiro, salientou «a utilidade da CORLEAP, enquanto fórum de colaboração único». 

O debate centrou-se na necessidade de envolver mais profundamente os órgãos de poder local e regional no processo de adesão à UE e de reforçar a capacidadedos órgãos de poder infranacional na Parceria Oriental. Tal inclui a promoção de parcerias mais fortes entre os órgãos de poder infranacional da UE e da Parceria Oriental, a garantia de que as necessidades e prioridades locais se refletem nas políticas da UE e o desenvolvimento de uma Academia de Administração Pública da Parceria Oriental. 

Os debates surgem num momento de importantedinâmica política na UE, na sequência da eleição de um novo Parlamento Europeu e daseleção de novos presidentes da Comissão Europeia e do Conselho Europeu, bem comoda tomada de posse deDonald Trump como presidente dos EUA. O próprio Comité das Regiões Europeu dará início a um novo mandato de cinco anos em 25 de janeiro.

A Comissão Europeia está atualmente a rever a sua Estratégia para o Mar Negro. Numa mensagem vídeo, Marta Kos,comissária europeia responsável pelo Alargamento,descreveu o início do mandato da Comissão Europeiacomo «o melhor momento para novas ideias».  

CONTINGENTES: 

• Vasco Alves Cordeiro (PT-PSE), presidente do Comité das Regiões Europeu e copresidente da CORLEAP: «Gostariade salientar a utilidade da CORLEAP, enquanto fórum de colaboração único, onde os órgãos de poder local e regional dos diferentes países da Parceria Oriental se reúnem, debatem questões de interesse comum e trocam experiências e boas práticas». Sublinhou «a necessidade de reforçar a resiliência das comunidades locais e consolidar a democracia, continuar a defender reformas de descentralização e os recursos necessários que permitam aos governos locais cumprir as suas funções, oferecer reforço de capacidadeseformação aos órgãos de poder local e regional e promover parcerias internacionais».  

• Marta Kos,comissáriaeuropeia responsável pelo Alargamento (por vídeo): «É muito importante que a CORLEAP se reúna hoje para refletir sobre as perspetivas atuais e futuras da Parceria Oriental. Estamos no início do nosso mandato – este é o melhor momento para novas ideias. o que confere uma nova dimensão ao trabalho da CORLEAP. Porque os órgãos de poder local e regional desempenharão um papel importante na execução das reformas e no alinhamento com as normas da UE, em especial em domínios como a descentralização, o desenvolvimento regional e a administração pública.»   

• Władysław Ortyl (PL-CRE), presidente da região da Subcarpácia: «Congratulo-me com o facto de a CORLEAP se ter realizado em Podkarpackie, uma região que encarna perfeitamente o compromisso da Polónia de promover a cooperação regional. Os nossos debates sobre o futuro da vizinhança oriental da UE sublinharam a importância de reforçar a resiliência macrorregional, em especial através da boa governação local, uma base fundamental para qualquer país com aspirações à UE. Com décadas de conhecimentos especializados para partilhar, estamos prontos a apoiar os nossos pares da Parceria Oriental na superação dos seus desafios. Chegou o momento de tornar a Academia de Administração Pública da Parceria Oriental plenamente operacional, reforçando capacidades vitais e uma colaboração eficaz em toda a região.»  

• Aleksandra Dulkiewicz (PL-PPE), presidente do município de Gdansk e presidente do Grupode Trabalho do CR para a Ucrânia: «Hoje,manifestámos também a nossa preocupação com a situação na Geórgia, mas tal não deve pôr termo aos nossos esforços a nível local e regional para assegurar a continuidade da cooperação baseada nos valores em que a UE assenta — liberdade, democracia, Estado de direito e direitos humanos. Congratulo-me com o facto de a nossa reunião incluir não só representantes dos órgãos de poder local e regional, mas também representantes de organizações não governamentais e da sociedade civil. Devemos centrar-nos, em especial, no reforço das capacidades e da resiliência das sociedades na atual situação internacional. Este trabalho de base é uma tarefa muito importante também para os órgãos de poder local e regional.» 

• Tetiana Yehorova-Lutsenko,presidente do Conselho Regional de Carcóvia e presidente da Associação Ucraniana de Conselhos Distritais e Regionais (UAROR): «Temos azar com o vizinho que temos a leste, mas temos sorte com os nossos parceiros a oeste. Infelizmente, a guerra na Ucrânia continua. Agradeço sinceramente aos nossos aliados internacionais pela suaajudahumanitária e militar e por apoiarem o restabelecimento das infraestruturas. A Ucrânia está a esforçar-se por restaurar a sua integridade territorial dentrodas fronteirasinternacionalmente reconhecidas, para conquistar a vitória sobre o inimigo russo e para garantir uma paz justa e sustentável. O nosso rumo estratégico para a adesão à UE mantém-se inalterado e os órgãos de poder local estão dispostos a cooperar ativamente no âmbito da Parceria Oriental e da CORLEAP para o nosso desenvolvimento conjunto.» 

CONTEXTO: 

Outros líderes políticos que intervieram na reunião da CORLEAP incluíram: Ivan Krulko,membro do Parlamento ucraniano (Verkhovna Rada) e copresidente da Assembleia Parlamentar Euronest; Cecilia Dalman Eek,presidente da Câmara das Regiões, Congresso dos Poderes Locais e Regionais do Conselho da Europa; e Tatiana Badan,presidente do Congresso dos Poderes Locais da Moldávia. 

Participaram 36 membros da CORLEAP. Os membros da Parceria Oriental vieram da Ucrânia, da Arménia, da Geórgia e da Moldávia. Por causa das eleições locais pendentes, os membros do Azerbaijão não compareceram. A adesão da Bielorrússia à CORLEAP está suspensa desde as eleições presidenciais fraudulentas de 2020. 

O debate sobre a forma de ajudar as administrações públicas locais e regionais nos países da Parceria Oriental a contribuírem mais eficazmente para a governação democrática e o desenvolvimento local centrou-se na criação prevista de uma plataforma, a Academia de Administração Pública da Parceria Oriental, para apoiar os funcionários públicos locais e regionais. Entre as instituições que manifestaram vontade de participar contam-se o Colégio da Europa e a Escola Regional de Administração Pública (ERAP),sediada em Podgorica. Marek Tabor,  

chefe do Gabinete Executivo de Educação do campus de Natolin do Colégio da Europa e Maja Handjiska-Trendafilova,diretora da ERAP,debateram o projeto com os membros da CORLEAP. 

A reunião em Rzeszów marcou o fim da copresidência da CORLEAP pela Ucrânia. O presidente passará de Tetiana Yehorova-Lutsenko,presidente do Conselho Regional de Carcóvia e da Associação Ucraniana dos Conselhos Distritais e Regionais (UAROR), para Emin Yeritsyn, presidente da União das Comunidades da Arménia e membro do Conselho Comunitário de Prakar.