Futuro da política de coesão: as regiões e os Estados-Membros debatem o aumento da centralização e as crescentes clivagens territoriais

Representantes locais, regionais, nacionais e da UE debateram a proposta relativa ao orçamento de longo prazo da UE pós-2027 

Pela primeira vez desde que a Comissão Europeia manifestou, por carta, asua intenção de alterar partes da sua proposta inicial para o orçamento de longo prazo da UE após 2027, representantes de muitos países da UE e dirigentes regionais e locais reuniram-se com deputados ao Parlamento Europeu para debater as suas preocupações e pedidos sobre o futuro da política de coesão. A reunião enviou mensagens políticas fortes antes da reunião do Conselho Europeu de 18-19 de dezembro, em que os chefes de Estado e de Governo debaterão aspetos fundamentais do orçamento da UE para 2028-34, incluindo a política de coesão.     

Cerca de 400 participantes participaram presencialmente e em linha no diálogo de alto nível sobre o futuro da política de coesão, organizado em Bruxelas pelo Comité das Regiões Europeu (CR) e coorganizado com o Ministério dos Fundos de Desenvolvimento e da Política Regional da Polónia no âmbito da Aliança pela Coesão (#CohesionAlliance). 

As propostas da Comissão Europeia sobre o futuro orçamento de longo prazo da UE para 2028-34, o Quadro Financeiro Plurianual (QFP), incluem alterações importantes que afetam o cerne da política de coesão enquanto instrumento de investimento a longo prazo para todas as regiões da Europa.  

O evento, aberto pelo presidente da Comissão da Política de Coesão Territorial e Orçamento da UE (COTER) do CR, Vasco Alves Cordeiro (PT-PSE), e pela subsecretária de Estado do Ministério dos Fundos de Desenvolvimento e da Política Regional da Polónia, Monika Sikora, permitiu compreender melhor as alterações propostas e o seu potencial impacto na coesão económica, social e territorial da UE, bem como na governação da política e no risco de uma futura centralização nas mãos dos governos nacionais.  

Entre os participantes no debate contam-se os correlatores do Parlamento Europeu para o QFP pós-2027, Siegried Muresan e Carla Tavares, o ministro checo responsável pela Coesão, Petr Kulhánek, e a secretária-geral dos Fundos Europeus de Espanha, Mercedes Caballero.  

Citações

O presidente da Comissão COTER, Cordeiro, declarou: «Nunca defendemos o status quo. A política de coesão deve adaptar-se, com prioridades mais claras e instrumentos mais simples. Mas a renovação não pode vir à custa dos próprios princípios que fazem a política funcionar. A presente proposta não serve os nossos municípios e regiões, nem a coesão propriamente dita, nem o futuro da União Europeia. Precisamos de uma reforma que reforce a parceria, a orientação territorial e o investimento a longo prazo, os alicerces de uma União verdadeiramente coesa.» 

A subsecretária Sikora declarou: «Encontramo-nos num momento decisivo para a Europa. Nas próximas semanas, antes do Conselho Europeu de dezembro, serão tomadas decisões cruciais. Determinarão a forma como a Europa investirá no desenvolvimento, na resiliência e na solidariedade na próxima década. A política de coesão tem sido uma das histórias de sucesso da Europa. Reduziu as disparidades, capacitou as comunidades e apoiou as transições ecológica e digital. Hoje, face à incerteza geopolítica e à multiplicação dos desafios, também relacionados com a segurança dos cidadãos da UE, a Europa e as suas regiões precisam de mais, e não de menos coesão. Uma política de coesão forte significa uma Europa forte, moderna e justa. As regiões e as comunidades locais fortes, trabalhando em parceria com a UE e os Estados-Membros, são essenciais neste contexto.  

A minha mensagem é clara: no próximo período de programação, precisamos de uma política de coesão ambiciosa, justa e sólida, com as regiões plenamente envolvidas na sua conceção e execução. Nada sobre as regiões sem as regiões!» 

Antecedentes

• Vídeo e fotografias do evento «A política de coesão na encruzilhada» – Diálogo de alto nível sobre o futuro da política de coesão. 

• Em outubro de 2025, o CR adotou por unanimidade uma resolução em que alertava para o facto de a atual proposta de orçamento de longo prazo da UE após 2027 poder conduzir a uma maior centralização nas mãos da Comissão e à nacionalização da política de coesão, das pescas e da política agrícola, colocando-as em concorrência.   

• Conclusões da Presidência polaca do Conselho da UE. 

• Juntamente com as principais associações europeias de municípios e regiões, o CR é um parceiro fundador da Aliança pela Coesão (#CohesionAlliance), a coligação mais vasta da UE de representantes dos municípios e das regiões, dos parceiros sociais e das associações da sociedade civil que defende a coesão como um objetivo fundamental para todas as políticas e investimentos da UE e o reforço da política de coesão após 2027. 

Contactos

Matteo Miglietta - Comité das Regiões Europeu 
Tel. +32 470895382 
matteo.miglietta@cor.europa.eu 

Marcin Zawiśliński - Ministério dos Fundos de Desenvolvimento e da Política Regional da Polónia
Tel. +48 222737083
marcin.zawislinski@mfipr.gov.pl