1000 dias de guerra em grande escala: O apoio dos municípios e das regiões à Ucrânia é inabalável

O Comité das Regiões Europeu (CR) assinala o milésimo dia desde a invasão em grande escala da Ucrânia pela Rússia com declarações de apoioàs comunidades ucranianas e a condenação da «guerrade agressão»daRússia.

Vasco Alves Cordeiro,presidente do Comité das Regiões Europeu, prestou homenagem à coragem e à resistência do povo ucraniano e dos órgãos de poder local e regional, que descreveu como «uma das principais fontes da notável resiliência do país». Ele também pediu à Rússia que liberte as autoridades locais e regionais mantidas em cativeiro.

Os dirigentes de Kiev, da região de Carcóvia e da cidade de Mariupol, agora ocupada,afirmaram que os mil dias do conflito se caracterizaram por uma «resistência heróica» e por «alertas, dores e perdas constantes» – nas palavras deTetiana Yehorova– Lutsenko, ad do Conselho Regional de Carcóvia –epor «resiliênciae empenho nos princípios da democracia» por parte das administrações locais e regionais,como afirmouVitaliy Klitschko,presidente do município de Kiev.  

O marco de 1 000 dias ocorreu dois diasantes de umareunião dos dirigentes da Aliança Europeia dos Municípios e Regiões para a Reconstrução da Ucrânia, na qual o Comité das Regiões Europeu, os representantes dos municípios, das regiões e das associações territoriais da Ucrânia e da UE e os parceiros que partilhamas mesmas ideias irão debateros atuais desafios que a Ucrânia enfrenta. A reunião abordará igualmente as prioridades tendo em vista a próxima Conferência sobre aRecuperação da Ucrânia (CUR), que se realizará em Roma, em julho de 2025, e aprovará umadeclaraçãoconexa. Davide La Cecilia, Enviado Especial da Itália para a Reconstrução da Ucrânia, intervirá na reunião, que terá lugar em Bruxelas, em 21 de Novembro.

A Aliança procura  assegurar que o processo de reconstrução da Ucrânia seja inclusivo, transparente e impulsionado a nível local e reforçar adimensão local e regional dos esforços de recuperação e reconstrução da Ucrânia. A fim de assegurar que os órgãos de poder local e regional da Ucrânia dispõem de capacidades e recursos suficientes, a Aliança defende mecanismos de financiamento mais claros, apoio financeiro adaptado e quadros de colaboração. A Aliança defende igualmente o apoio financeiro a longo prazo da UE a parcerias e projetos que associem as administrações infranacionais da UE e da Ucrânia.

Em 20 de novembro, durante a  reunião plenáriado CR, num debate para assinalar o30.o aniversário do CR, o presidente Vasco Alves Cordeiro salientaráa necessidade de continuar a apoiaros órgãosde poder local e regional ucranianos durante o processo dereconstrução e adesão da Ucrâniaà UE.

Separadamente, os membros do CR debaterão, em 20 de novembro, um exemplo concreto de apoiodireto aosmunicípios da Ucrânia, a pedido de um membro neerlandês, Rob Jonkman (NL-PPE).  

Citações: 

• Vasco Alves Cordeiro (PT-PSE), presidente do Comité das Regiões Europeu: «Mildias após o início da injustificável e ilegal agressão russa em grande escala contra a Ucrânia, prestamos homenagem à admirável coragem e resistência dopovo ucraniano. Hoje, como todos os dias desde o início da guerra, manifestamos a nossa firme condenação da guerra de agressão da Rússia e apresentamos sinceras condolências e solidariedade às vítimas e às suas famílias, bem como a todos os ucranianos que resistiram a dias e noites de ataques contra as suas casas, hospitais, escolas e infraestruturas energéticas. A Rússia deve libertar as autoridades locais e regionais mantidas em cativeiro, sem mais demoras. Osórgãos de poder local e regional têm sido uma fonte importante da notável resiliência do país e continuam na linha da frente, prestando serviços essenciais aos seus cidadãos e assegurando a prestação de ajuda vital. Continuaremos a ajudar a Ucrânia a enfrentar as dificuldades do próximo inverno. Hoje, como todos os dias, nunca devemos esquecer que esta luta também é nossa. Seja o que for preciso, enquanto for preciso, estamos com a Ucrânia.  

• Vitaly Klitschko, presidente da Associação dos Municípios Ucranianos, presidente do município de Kiev e membro honorário do CR: «Aautonomia local ucranianaestá a demonstrara suaresiliência e o seu empenho nos princípios da democracia, apesar da agressão russa e da pressão interna. Restauramos casas destruídas, construímos habitações para os deslocados internos, prestamos serviços aos residentes e ajudamos as unidades militares. A nossa luta é reforçada pelo facto de sabermos que não estamos sozinhos —os países democráticos da Europa e de todo o mundo estão connosco. Por isso, estamos muito gratos. Estamos confiantes na nossa vitória comum, por isso estamos a preparar-nos para reconstruir e restaurar o nosso país. O conceito para a recuperação da autonomia local na Ucrânia foi desenvolvido pela Associação dos Municípios Ucranianos em cooperação com parceiros internacionais, incluindo a Aliança Europeia dos Municípios e Regiões para a Reconstrução da Ucrânia. O conceito define o que deve ser feito para aplicar a Carta Europeia de Autonomia Local na Ucrânia e deve ser aplicado a nível estatal. Tal proporcionará um plano de ação claro, atrairá os recursos necessários para reconstruir os municípios e prosseguirá a reforma de descentralização. Não só temos de reconstruir tudo o que foi destruído, como também temos de criar mecanismos legislativos e transparentes para uma boa governação a todos os níveis, com uma distribuição eficaz de poderes, garantida pelas finanças e uma maior participação dos cidadãos na governação. Os ucranianos devem estar dispostos a regressar à Ucrânia democrática, onde encontrarão grandes oportunidades e perspetivas.» 

• Tetiana Yehorova-Lutsenko,presidente do Conselho Regional de Carcóvia e presidente da Associação Ucraniana de Conselhos Distritais e Regionais: «Durante mil dias e noites desde o lançamento da invasão russa em grande escala na Ucrânia, temos lutado contra o agressor e defendido a soberania do nosso país e o direito à vida. São mil dias de resistência heróica, de luta pela liberdade e independência da Ucrânia, de apoio e invencibilidade, de fúria e vitórias. Apesar dos graves danos, dos bombardeamentos diários, dos alertas contínuos, da dor e das perdas, o povo ucranianomanteve-se forte, protegendo o direito da Ucrânia a existir e não só: temos guardado a calma e a paz para toda a Europa, protegendo os valores europeus e um futuropacífico. O apoio firme da comunidade internacional e de todos os países democráticos é a chave para pôr termo a esta guerrade uma vez por todas,paraalcançar a vitória da Ucrânia e uma paz justa!» 

• Vadym Boichenko, presidente da Secção para o Desenvolvimento dos Municípios Desocupados e Temporariamente Ocupados da Associação de Cidades Ucranianas, e presidente do município de Mariupol: «Há1000dias, a Rússia lançou uma invasão em grande escala da Ucrânia. Para Mariupol, estes dias tornaram-se um símbolo de resiliência, luta e verdadeira tragédia. O Teatro Drama Mariupol ficou para sempre na história mundial como um exemplo de um crime de guerra horrível, e Azovstal, graças aos defensores da cidade, está associado ao verdadeiro espírito ucraniano invicto. A nossa cidade, que sofreu terríveis destruições e perdas, manteve a defesa durante 86 dias, dando tempo aos militares para se prepararem para batalhas ferozes, tornou-se um exemplo da coragem da sua comunidade, que, apesar da ocupação, continua a manter um espírito de unidade e desejo de voltar para casa. O centro deapoio de I'Mariupol,que instituímos em 21 cidades da Ucrânia,uniuos residentes de Mariupol e, graças ao apoio da comunidade internacional, conseguimos fazer o mais importante — manter a nossa comunidade em situação de evacuação e ajudar as pessoas a regressar à vida. A Ucrânia tem de restaurar a sua integridade territorial, trazer as pessoas para casa e reconstruir as suas cidades. Mariupol, enquanto símbolo de resiliência, deve tornar-se um dos exemplos brilhantes de recuperação e assistência. Trata-se de uma questão de justiça e de capacidade da Ucrânia e dos nossos parceiros internacionais, com os quais lutamos pela liberdade e pela democracia. O nosso objetivo comum é vencer a guerra, proteger os ucranianos, resgatar todos os nossos defensores do cativeiro e restabelecer a justiça para todos.  Agradeço a todos os parceiros europeus que já estão a ajudar e peço-lhes que não parem e responsabilizem a Rússia por todos os crimes cometidos contra o nosso país e o nosso povo. Só juntos poderemos ganhar e restabelecer a justiça, tanto para Mariupol como para toda a Ucrânia.»  

Informações gerais: 

• De acordo com a Associação das Cidades Ucranianas, sete presidentes de câmara estão atualmente detidos em cativeiro na Rússia: Oleksandr Babych, presidente do município de Hola Prystan; Serhii Khilchenko,presidente do município de Khrestivka; Ihol Kolykhaiev,presidente do município de Kherson; Dmytro Liakhno,presidente do município de Hornostaivka; Yevhenii Matvieiev,presidente do município de Dniprorudne; Olena Peleshock,presidente do município de Zelenyi Pid; e Oleksandr Shmyhol,presidente do município de Vilhivka. 

• A Aliança Europeia dos Municípios e Regiões para a Reconstrução da Ucrânia foi criada em junho de 2022 e reúne representantes de associações territoriais da Ucrânia e da União Europeia, do Comité das Regiões Europeu, do Congresso do Conselho da Europa, de municípios e regiões individuais,de instituiçõesfinanceiras internacionais e de uma série de outros parceiros. O CR assegura o secretariado da Aliança. 

• Os membros da Aliança Europeia dos Municípios e Regiões para a Reconstrução da Ucrânia reunir-se-ão em Bruxelas, em 21 de novembro, pouco depois da próxima reunião plenária do Comité das Regiões Europeu. A reunião serátransmitida via Internet. 

• O Comité das Regiões Europeu também colabora com as regiões e os municípios ucranianos através de um grupo de trabalho sobre a Ucrânia, um órgão político– atualmente presidido por Aleksandra Dulkiewicz (PL-PPE), presidente do município de Gdansk– que acompanha a evolução da situação na Ucrânia, prestando especial atenção à reforma da descentralização, ao reforço das capacidades dos órgãos de poder local e regional e ao alinhamento com o acervo da UE em matéria de política regional.