Dirigentes locais da UE e da Ucrânia apelam a parcerias mais fortes na Cimeira de Kiev

Em 26 de maio, o Comité das Regiões Europeu juntou-se aos dirigentes locais ucranianos e europeus em Kiev, salientando o papel essencial que os municípios e as regiões desempenham para garantir que a Ucrânia continua a ser resiliente face aos ataques russos e a sua importância para a recuperação do país e a integração na UE.

A reunião – a IV Cimeira Internacional dos Municípios e Regiões – realizou-se no dia seguinte a um dos maiores ataques russos da guerra. A abertura da cimeira, cujo lema era "Parceria. Resiliência. Preparação», o presidente Volodymyr Zelenskyy atribuiu a distinção honorária de cidade de salvamento a várias cidades, incluindo Gdansk, que acolherá, em 25 e 26 de junho, a Conferência sobre a Recuperação da Ucrânia (URC).

Em representação do município anfitrião da URC e do Comité das Regiões Europeu, a presidente do município de Gdańsk, Aleksandra Dulkiewicz (PL-PPE), salientou a importância das parcerias municipais e inter-regionais, argumentando que a resiliência assenta na confiança.

A cimeira de Kiev constituiu um marco político e operacional importante para a URC, reunindo altos representantes do Governo ucraniano, deputados ao Parlamento, ministros, presidentes de município, dirigentes regionais e parceiros internacionais. O evento centrou-se na forma como os municípios e as regiões podem contribuir para a recuperação da Ucrânia, reforçar os sistemas de apoio à vida, reforçar a segurança territorial, melhorar a resiliência energética e apoiar a reabilitação e a reintegração dos veteranos.

Reafirmou que os órgãos de poder local e regional devem ser plenamente envolvidos na definição das prioridades de recuperação, na execução das reformas e na criação das parcerias necessárias para a resiliência e o futuro a longo prazo da Ucrânia na Europa.

Os debates ao longo do dia mostraram que a resiliência da Ucrânia depende não só da resposta de emergência, mas também de uma transformação sistémica a longo prazo enraizada em órgãos de poder local e regional capazes. Os oradores salientaram a importância da cooperação internacional, da governação descentralizada e das parcerias práticas entre os territórios ucranianos e europeus.

No painel sobre a resiliência dos sistemas de apoio à vida, em que participou Aleksandra Dulkiewicz, o debate centrou-se na forma como a recuperação da Ucrânia deve passar da resposta de emergência para uma transformação sistémica assente na governação a vários níveis, na confiança e numa clara divisão de responsabilidades entre as autoridades centrais e locais. Os participantes sublinharam que os órgãos de poder local e regional estão em melhor posição para identificar vulnerabilidades em serviços essenciais como a água, o aquecimento e os transportes, e que a reconstrução da Ucrânia deve seguir uma abordagem resiliente desde a conceção, baseada em infraestruturas descentralizadas, soluções ecológicas e digitais, um acesso transparente e equitativo ao financiamento e uma maior participação dos cidadãos. O debate salientou igualmente que a resiliência local da Ucrânia é um trunfo europeu partilhado e que as parcerias entre municípios e regiões são fundamentais tanto para a reconstrução como para a preparação da própria Europa.

Durante a cimeira, Patrick Molinoz, membro do Comité das Regiões Europeu e vice-presidente da região de Bourgogne-Franche-Comté, sublinhou a importância crescente da cooperação territorial para a recuperação da Ucrânia e a via para a União Europeia. Em nome do CR, salientou o apoio a uma cooperação mais forte entre a UE e a Ucrânia através de parcerias práticas entre regiões e municípios.

No painel paralelo sobre a Iniciativa de Integração dos Cárpatos, salientou que a região dos Cárpatos é um espaço estratégico para o desenvolvimento macrorregional, parcerias práticas e uma melhor utilização dos instrumentos da UE, como o Interreg.

A cimeira terminou com a assinatura de acordos de cooperação territorial internacional e a adoção de uma declaração que estabelece ambições comuns em matéria de parceria, resiliência e preparação. Para o CR, estas prioridades continuam a ser fundamentais para assegurar que a reconstrução da Ucrânia seja inclusiva, de base local e assente na autonomia local democrática.

Citações:

• Aleksandra Dulkiewicz (PL-PPE), presidente do município de Gdansk e representante do Comité das Regiões Europeu: «A resiliência não é apenas a capacidade de resistir a um golpe; É a capacidade de nos reconstruirmos de tal forma que o próximo golpe não possa nos deter. O êxito desta transformação assenta inteiramente na confiança – confiança entre o governo central e local, confiança entre o Estado e os seus cidadãos e confiança entre a Ucrânia e os seus parceiros europeus.»

• Patrick Molinoz (FR-PSE), membro do Comité das Regiões Europeu e vice-presidente da região da Borgonha-Franche-Comté, França: «Se a resiliência começa com a confiança, é sustentada através da cooperação. O caminho da Ucrânia para a recuperação e para a Europa será também construído graças à cooperação transfronteiriça. As parcerias concretas entre regiões, os projetos partilhados e as normas comuns necessitam de fundos de coesão e de programas Interreg reforçados. O espaço dos Cárpatos pode tornar-se uma ponte estratégica entre a reconstrução e a integração, demonstrando que a cooperação macrorregional não é uma questão secundária, mas uma parte prática da resposta da Europa ao futuro da Ucrânia.»

Mais informações:

• Fotografias: Disponível para descarregamento aqui, incluindo fotografias da cimeira e de uma visita a Chornobyl.

• Vídeo: O material audiovisual está disponível mediante pedido.

• Cimeira Internacional dos Municípios e Regiões: A IV edição da cimeira realizou-se em Kiev sob o lema «Parceria. Resiliência. Preparação» no âmbito dos preparativos para a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar de 2026. Reuniu dirigentes ucranianos e internacionais para debater as dimensões local e regional da recuperação, da segurança, da resiliência energética, do apoio a veteranos e da cooperação territorial. Sviatlana Tsikhanouskaya, líder das Forças Democráticas da Bielorrússia, também se dirigiu à reunião, imediatamente após o presidente Zelenskyy, assinalando a primeira participação da Bielorrússia neste formato, ao passo que o primeiro dia do programa incluiu uma visita a Chornobyl no ano que assinala o 40.o aniversário da catástrofe de Chornobyl.

• Título da cidade de salvamento (em ucraniano: Misto-riativnyk): Trata-se de um título honorífico estabelecido pelo presidente Volodymyr Zelenskyy em 2022, após a invasão em grande escala da Ucrânia pela Rússia. É concedido a cidades que prestaram um apoio excecional à Ucrânia e aos refugiados ucranianos, incluindo assistência humanitária, capacidades de acolhimento, apoio logístico e outras formas concretas de solidariedade.

• Aliança Europeia dos Municípios e Regiões para a Reconstrução da Ucrânia: Criada em junho de 2022 pelo CR e por associações de municípios e regiões ucranianos e da UE, a Aliança trabalha para apoiar a recuperação descentralizada da Ucrânia e reforçar a participação local e regional na reconstrução e nas reformas relacionadas com a adesão à UE.

• Conferência sobre a Recuperação da Ucrânia (URC 2026): A URC será coorganizada pela Polónia e pela Ucrânia em Gdansk, de 25 a 26 de junho de 2026. Visa reforçar o apoio internacional à recuperação e reconstrução da Ucrânia e catalisar o investimento, com destaque para a energia, as infraestruturas críticas e a logística. A URC 2026 introduzirá também uma nova dimensão de segurança e defesa proposta pela Polónia e reunirá líderes políticos, instituições internacionais e financeiras, empresas, autoridades locais e sociedade civil. Os órgãos de poder local e regional são fundamentais para a reconstrução da Ucrânia. Os debates sobre a dimensão local e regional centrar-se-ão nas comunidades resilientes, no desenvolvimento urbano e rural sustentável, na habitação, nas soluções energéticas descentralizadas e na recuperação económica local, promovendo simultaneamente parcerias entre os municípios ucranianos e os seus homólogos internacionais. A Polónia e a Ucrânia tencionam igualmente criar uma plataforma conjunta para facilitar a comunicação direta entre municípios e o intercâmbio de informações e boas práticas.

• Parecer do Comité das Regiões Europeu sobre a Ucrânia: Pacote Alargamento 2024 – Ucrânia, Moldávia e Geórgia (relator: Patrick Molinoz, membro do Comité das Regiões Europeu e vice-presidente da Região da Bourgogne-Franche-Comté).

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