Líderes locais e regionais querem que a UE faça mais para combater a pobreza de mobilidade

Durante uma conferência de alto nível sobre o tema «Combater a pobreza na mobilidade na UE», organizada pelo Comité das Regiões Europeu (CR) juntamente com a Associação Internacional de Transportes Públicos (UITP), em 12 de março, no CR, os dirigentes regionais e locais apelaram a um sistema de mobilidade mais acessível, eficiente e sustentável, centrado nos transportes públicos, a fim de assegurar a coesão social e territorial na UE.

Os membros do CR, Marie-Antoinette Maupertuis (FR-AE), Justīne Panteļējeva (LV-Verdes) e Władysław Ortyl (PL-CRE), intervieram em dois painéis de debate sobre «Acessibilidade, conectividade e resposta política da UE» e «A acessibilidade dos preços e perspetivas de financiamento», com representantes de alto nível de quatro direções-gerais diferentes da Comissão Europeia, da UITP, bem como das principais partes interessadas e peritos. 

A falta de serviços de transporte acessíveis, eficientes, seguros e sustentáveis afeta milhões de cidadãos da UE em zonas rurais, periurbanas e de baixos rendimentos, restringindo o acesso dos grupos vulneráveis aos cuidados de saúde, à educação e ao emprego, incluindo as famílias com baixos rendimentos, os idosos e as pessoas com deficiência. Além disso, a inadequação das infraestruturas de transportes compromete o crescimento económico regional e agrava as disparidades territoriais. 

Os dirigenteslocais e regionais salientaram que os desafios em matéria de mobilidade variam consoante as regiões e que uma abordagem de base local é crucial para combater a pobreza dos transportes. Salientaram a necessidade de soluções adaptadas para satisfazer as necessidades específicas de cada território e de parcerias sólidas entre os parceiros sociais e as autoridades públicas a todos os níveis de governação, a fim de assegurar uma transição justa na mobilidade que garanta que a transição para transportes sustentáveis seja acessível e inclusiva para todos.  

Os municípios e as regiões afirmaram que um financiamento adequado é crucial para garantir que as regiões europeias possam implementar infraestruturas de mobilidade acessíveis e sustentáveis. Os objetivos das políticas e dos instrumentos de financiamento da UE devem ser definidos numa abordagem de governação a vários níveis, a fim de garantir uma mobilidade sustentável e justa dos transportes que todos possam pagar. Os membros instam à mobilização de fundos da UE, incluindo o Fundo Social para o Clima, a política de coesão e o Mecanismo de Recuperação e Resiliência, para apoiar soluções de mobilidade de base local que combatam a pobreza dos transportes e promovam transportes públicos inclusivos e a preços acessíveis. 

Citações: 

Marie-Antoinette Maupertuis (FR-AE), presidente da Assembleia da Córsega, afirmou: «A mobilidade na Córsega não é uma opção, é uma necessidade. A UE deve ter em conta as realidades das nossas ilhas: o elevado custo das viagens, a nossa dependência das ligações marítimas e aéreas e a necessidade urgente de uma transição ecológica que também deve envolver as nossas ilhas. A Europa tem um papel fundamental a desempenhar para garantir aos cidadãos insulares um direito equitativo à mobilidade. Chegou o momento de ir além dos princípios e criar mecanismos concretos e sustentáveis, aplicando plenamente o artigo 174.o e adaptando as políticas europeias às realidades específicas das ilhas, como a Córsega.»

Justine Panteļējeva (LV-Verdes), membro da Assembleia Municipal de Riga, declarou: «Conceber a mobilidade para os seus utilizadores mais vulneráveis é criar um sistema que beneficie todos. A mobilidade e o acesso à mesma são fundamentais para uma sociedade moderna e equitativa e nós, enquanto políticos, não podemos fugir à responsabilidade de o fazer.» 

Władysław Ortyl (PL-CRE), presidente da região da Subcarpácia, afirmou: «A Podkarpackie, com as suas condições geográficas únicas enquanto região fronteiriça e parcialmente montanhosa, enfrenta desafios significativos no que diz respeito à pobreza de mobilidade. No entanto, dispomos de uma estratégia clara para melhorar a acessibilidade dos transportes. As principais iniciativas, como a modernização da rede ferroviária e a expansão do transporte multimodal, foram concebidas para ligar melhor os nossos residentes e são apoiadas por financiamento da UE. O projeto Via Carpatia desempenha um papel vital nesta estratégia, reforçando a conectividade em toda a Europa e ligando a Podkarpackie a outras regiões. O aeroporto de Rzeszów-Jasionka desempenha um papel crucial na conectividade regional, bem como na ligação da Ucrânia ao resto da Europa.»

Antecedentes

•  Revisitar a Conferência sobre o tema «Combater a pobreza na mobilidade em toda a UE: Acessibilidade – Acessibilidade – Abordagens Políticas» clique aqui.
• Em novembro de 2024, a Comissão Europeia publicou o estudo intitulado «Transport poverty: definições, indicadores, determinantes e estratégias de atenuação – Relatório final.