Aliança dos municípios e das regiões apela ao reforço do papel local na reconstrução da Ucrânia

Em 15 de maio, a Aliança Europeia dos Municípios e Regiões para a Reconstrução da Ucrânia instou o Governo ucraniano e os parceiros internacionais a ponderarem a criação de um «balcão único» para ajudar os municípios da UE e da Ucrânia a formar parcerias a longo prazo, bem como a envolverem mais substancialmente os municípios e as regiões nos esforços de recuperação e reconstrução da Ucrânia.

A declaração da Aliança contém quatro mensagens fundamentais para os governos, as organizações internacionais, as instituições financeiras, as empresas, as regiões, os municípios e as organizações da sociedade civil, que se reunirão em Roma, em 10 e 11 de julho, para a Conferência sobre a Recuperação da Ucrânia (URC), o principal evento do ano centrado na reconstrução e modernização da Ucrânia em resposta à invasão em grande escala em curso da Rússia.

Kata Tüttő, presidente do Comité das Regiões Europeu, e Antje Grotheer, futura presidente do Grupo de Trabalho do CR para a Ucrânia, apresentaram as mensagens, em nome da Aliança, aos representantes dos coorganizadores da URC, Oleksii Riabykin, vice-ministro da Reconstrução e ministro do Desenvolvimento das Comunidades e Territórios da Ucrânia, e Davide La Cecilia, enviado especial do Governo italiano para a Reconstrução da Ucrânia.

Os membros da Aliança, que inclui associações territoriais ucranianas e da UE, o Congresso dos Poderes Locais e Regionais do Conselho da Europa, municípios e regiões individuais e outras organizações, apelaram a: 

• Um diálogo abrangente sobre as necessidades e os interesses dos órgãos de poder local e regional: A declaração insta a URC a «assegurar um diálogo contínuo sobre as necessidades e os interesses dos municípios e das regiões da Ucrânia [...] para fazer avançar o processo de descentralização e assegurar uma abordagem da base para o topo para a reconstrução da Ucrânia». O diálogo deve envolver «os órgãos de poder local e regional e as partes interessadas da sociedade civil», bem como «as autoridades nacionais dos países doadores e a Ucrânia». A declaração observa que tal diálogo "é também fundamental na preparação das autoridades nacionais, regionais e locais da Ucrânia para a aproximação com a política regional da UE". 

• Os órgãos de poder local e regional devem participar formalmente na Plataforma de Doadores para a Ucrânia: A Plataforma de Doadores para a Ucrânia, na qual os doadores internacionais e as autoridades ucranianas definem, hierarquizam e sequenciam as necessidades estratégicas no âmbito do processo de recuperação, deve considerar a possibilidade de envolver «formalmente» «os principais membros europeus e ucranianos da Aliança nos debates estratégicos sobre a reconstrução da Ucrânia». Os conhecimentos especializados e as recomendações dos municípios e das regiões, em especial nos domínios da competência dos órgãos de poder local e regional, contribuirão para alinhar os esforços de reconstrução com as prioridades locais, melhorar a avaliação das necessidades e reforçar a governação a vários níveis.  

• Criação de um «balcão único» para as cidades ucranianas: A Conferência sobre a Recuperação da Ucrânia, realizada em 2024, apelou à criação de, pelo menos, 1 000 novas parcerias entre os municípios da UE e da Ucrânia. Na sua declaração de 15 de maio, a Aliança apela à URC em Roma para que «considere a criação de um balcão único» para reforçar a cooperação internacional entre municípios e regiões e facilitar a criação de parcerias com base nas necessidades de capacidade e nos conhecimentos especializados disponíveis. 

• Maior ênfase no capital humano «para uma recuperação local eficaz e o desenvolvimento comunitário»: A Aliança apela a «medidas e incentivos concretos para prevenir e inverter a fuga de cérebros e fomentar talentos que concebam e executem reformas e ajudem a desenvolver setores sociais e económicos a nível local», a «mais esforços» para apoiar e acelerar o reforço das capacidades através de programas de formação específicos para os órgãos de poder local e regional e a «mais recursos financeiros» para apoiar «parcerias entre os municípios, cidades e regiões europeus e ucranianos».  

 A declaração completa está disponível aqui.  

No mesmo dia, 15 de maio, o CR organizou um fórum de criação de redes e de correspondências sobre o reforço das parcerias municipais. O Fórum representa o contributo da Aliança para o «Roteiro para a URC 2025» e contou com a participação de representantes de quase 30 conselhos regionais e municípios ucranianos, bem como de peritos da U-LEAD e de participantes num programa de formação para funcionários públicos a nível infranacional. Destinava-se a catalisar novas colaborações, bem como a partilhar as melhores práticas. A cidade de Kassel, no estado alemão de Hesse, e a cidade de Zhytomyr, no noroeste da Ucrânia, assinaram um acordo de parceria durante o Fórum.

As reuniões realizaram-se no Comité das Regiões Europeu, que assegura o secretariado da Aliança.

Citações: 

• Kata Tüttő, presidente do Comité das Regiões Europeu: «As cidades e as comunidades locais estão na linha da frente dos danos. Mas não se trata apenas de reconstruir ao longo das linhas de frente. Necessita igualmente de regiões e municípios fortes no «interior» para proporcionar a base para a recuperação económica e social e para implementar reformas na Ucrânia – e, em especial, as necessárias para se aproximar das normas da UE. Por conseguinte, os municípios e as regiões ucranianos estão em melhor posição para tornar as suas comunidades mais resilientes, mais modernas e mais próximas da UE. Necessita de descentralização para os capacitar para esse esforço.» 

• Oleksii Riabykin, ministro-adjunto da Reconstrução e ministro do Desenvolvimento das Comunidades e Territórios da Ucrânia: «A reconstrução da Ucrânia começa com as comunidades. É a nível local que são tomadas decisões que mudam a vida das pessoas todos os dias. A participação a nível político da Aliança sublinha que as comunidades ucranianas são parceiros iguais no reforço da resiliência e na promoção do desenvolvimento. O Comité das Regiões Europeu funciona como uma ponte entre os municípios ucranianos e europeus, promovendo a cooperação, o intercâmbio de conhecimentos e a colaboração prática a todos os níveis.» 

• Davide La Cecilia, Enviado Especial para a Reconstrução da Ucrânia, Ministério dos Negócios Estrangeiros de Itália: «Acreditamos firmemente que o papel dos órgãos de poder local na recuperação e reconstrução da Ucrânia é crucial. Este nível de governo é o mais próximo das pessoas e das suas necessidades. As autoridades locais mantiveram as escolas e os hospitais abertos, assegurando serviços básicos aos seus cidadãos e acolhendo com dignidade as pessoas deslocadas. Juntamente com os nossos próprios órgãos de poder local, temos de explorar formas novas e eficazes de apoiar o esforço de reconstrução, criar laços novos e mais fortes entre o nosso povo e também apoiar a via de integração da Ucrânia na UE.» 

• Marc Cools, presidente do Congresso dos Poderes Locais e Regionais do Conselho da Europa: "A Ucrânia é uma das principais prioridades do Conselho da Europa. Prosseguimos a nossa estreita cooperação com as autoridades ucranianas na atualização do conceito de reforma da descentralização, a fim de clarificar as responsabilidades a todos os níveis de governo, reforçar o papel dos conselhos locais e dos autarcas e proporcionar um quadro sólido para uma governação local sustentável e reativa. Os órgãos de poder local e regional não são meros beneficiários de auxílios; são agentes de mudança e a sua plena inclusão é essencial. O caminho da Ucrânia para a recuperação e a adesão à União Europeia deve ser enraizado a nível local.» 

• Tetiana Yehorova-Lutsenko, presidente da Associação Ucraniana de Conselhos Distritais e Regionais (UAROR) e presidente do Conselho Regional de Carcóvia: "Esta declaração não é apenas um documento. É uma plataforma política, moral e estratégica para a reconstrução do nosso país. Reconhece que uma recuperação justa, resiliente e eficaz da Ucrânia é impossível sem a participação ativa da autonomia local desde as fases iniciais. Temos uma oportunidade única não só de participar na reconstrução, mas também de nos tornarmos a sua força motriz.» 

• Antje Grotheer, presidente do Parlamento do Estado de Brema e presidente do Grupo de Trabalho do CR para a Ucrânia: «A cooperação direta entre as cidades europeias e ucranianas é fundamental para a aprendizagem mútua. Já existem várias parcerias bem-sucedidas, mas muitas cidades e municípios ucranianos continuam à procura de parceiros europeus. O fórum de criação de redes e de parcerias do Comité das Regiões Europeu constitui um bom passo para intensificar a cooperação e a parceria entre os nossos municípios e regiões.»

 Antecedentes: 

• Texto integral: «Declaraçãoconjunta sobre a capacitação dos órgãos de poder local e regional para a reconstrução e a futura adesão da Ucrânia à UE»da Aliança Europeia dos Municípios e Regiões para a Reconstrução.  

• A Conferência sobre a Recuperação da Ucrânia (URC) foi criada após a invasão em grande escala da Rússia, com base na Conferência anual sobre a Reforma da Ucrânia, criada em 2017 por amigos da Ucrânia, incluindo a União Europeia. Em 2022, a URC realizou-se em Lugano, estabelecendo os princípios para a recuperação e reconstrução da Ucrânia. Em 2023, em Londres, a URC centrou-se nos planos de recuperação, nos seguros de guerra e nas reformas. Em Berlim, em 2024, a URC centrou-se nas dimensões empresarial, humana, local e regional e da UE da recuperação, reconstrução, reforma e modernização da Ucrânia. A Ucrânia e o governo da Itália decidiram que o evento deste ano em Roma girará em torno dos mesmos quatro temas desenvolvidos em Berlim.  

• A declaração da Aliança Europeia dos Municípios e Regiões para a Reconstrução da Ucrânia apela a «programas de formação específicos» para os órgãos de poder local e regional na Ucrânia, citando o TIPS4Ukraine como exemplo. O TIPS4Ukraine (Programa de Formação e Estágios de Apoio aos Municípios Ucranianos) é um programa-piloto lançado em março de 2025 pelo Comité das Regiões Europeu. A U-LEAD – uma parceria entre o Governo ucraniano, a União Europeia, a Alemanha, a Dinamarca, a França, a Polónia e a Eslovénia – é responsável pela execução quotidiana do programa, que é cofinanciado pelo Mecanismo da UE para a Ucrânia.  

• A reunião a nível político da Aliança Europeia dos Municípios e Regiões para a Reconstrução e partes do Fórum de Ligação em Rede e Correspondência sobre o Reforço das Parcerias Municipais podem ser consultadas novamente no sítio Web do CR. As fotografias estão disponíveis aqui. Estão também disponíveis na página Web do fórum uma série de contributos que apresentam as prioridades de parceria dos participantes ucranianos.  

• O Comité das Regiões Europeu (CR) trabalha com os órgãos de poder local e regional da Ucrânia desde 2010. Em 2015, criou um grupo de trabalho para apoiar a descentralização da Ucrânia. O CR dispõe agora de um Grupo de Trabalho para a Ucrânia, que se reunirá em 27 de Maio, sob a presidência de Antje Grotheer, (DE-PSE), presidente do Parlamento do Estado de Brema. Em junho de 2022, o CR cofundou a Aliança Europeia dos Municípios e Regiões para a Reconstrução da Ucrânia. Outros cofundadores incluem o Congresso dos Poderes Locais e Regionais do Conselho da Europa. 

Contacto:

Andrew Gardner

Tel.: +32 473 843 981 

andrew.gardner@cor.europa.eu