Conferência sobre a Recuperação da Ucrânia: Gdansk serve de ponto de apoio à solidariedade local e regional

A "Cidade da Solidariedade" defende parcerias internacionais à medida que a atenção se volta cada vez mais para o apoio ao desenvolvimento a longo prazo da Ucrânia.

Os dirigentes locais e regionais congratularam-se com os resultados da Conferência sobre a Recuperação da Ucrânia de 2026, que demonstram um reconhecimento crescente do papel fundamental que as regiões e os municípios desempenharão na reconstrução e recuperação da Ucrânia. Chamaram a atenção para o sentimento crescente de que a solidariedade com a Ucrânia está a entrar numa nova fase, prestando mais atenção ao reforço da resiliência a longo prazo e às parcerias mutuamente vantajosas.

A Conferência sobre a Recuperação da Ucrânia (URC), que terminou em 26 de junho, em Gdansk, realizou-se menos de quinze dias depois de a UE e a Ucrânia terem iniciado as primeiras negociações sobre as reformas necessárias para a adesão à UE.

As conclusões da Conferência sobre a Recuperação da Ucrânia, um encontro anual criado para apoiar a Ucrânia na sequência da invasão em grande escala da Rússia em 2022, refletem, de um modo geral, os apelos da Aliança Europeia dos Municípios e Regiões para a Reconstrução da Ucrânia. Estes incluem o reconhecimento da importância dos municípios e das regiões para a resiliência da Ucrânia, do potencial oferecido pela cooperação entre regiões e da necessidade de uma coordenação mais forte com os órgãos de poder local e regional, bem como o reconhecimento de que a política regional e a boa governação serão fundamentais para o desenvolvimento da Ucrânia. Os debates em Gdansk ouviram repetidos apelos ao reforço substancial das capacidades e ao apoio material aos órgãos de poder local e regional.

Em nome da Aliança, Antje Grotheer (DE-PSE), presidente do Parlamento do Estado de Brema e presidente do Grupo de Trabalho do Comité das Regiões para a Ucrânia, afirmou: «Precisamos de ajudar os presidentes de câmara, porque são eles que estão encarregados de tantos serviços críticos. As pessoas não se queixam ao governo nacional se não houver energia, se não houver aquecimento; As pessoas queixam-se a nível local. As conquistas dos prefeitos da Ucrânia nos últimos quatro anos são notáveis. Nós, na UE, temos muito a aprender com eles - e devemos ajudá-los não só com apoio material, mas também com os conhecimentos e competências específicos necessários para prosperar na UE.»

Aleksandra Dulkiewicz (PL-PPE), membro do Grupo de Trabalho do CR para a Ucrânia e anfitriã da URC26 na sua qualidade de presidente do município de Gdansk, salientou o valor das parcerias entre pares e a importância para a recuperação da autonomia local e a descentralização da Ucrânia.

Numa reunião a nível político da Aliança Europeia dos Municípios e Regiões para a Reconstrução da Ucrânia, realizada em 24 de junho, Oleksii Riabykin, vice-ministro da Reconstrução e ministro do Desenvolvimento das Comunidades e Territórios da Ucrânia, afirmou que «as comunidades locais se tornaram a base da resiliência da Ucrânia» e que a Ucrânia está «a aproximar-se constantemente da União Europeia», nomeadamente através da «aplicação prática dos princípios europeus, da parceria, da coesão, de uma forte autonomia local e da participação ativa das comunidades locais».

A reunião da Aliança contou com a participação de altos representantes governamentais da Plataforma de Doadores para a Ucrânia – uma iniciativa liderada pelo G7 para coordenar o financiamento e a assistência à Ucrânia – e contou com o lançamento de um convite à apresentação de propostas pelos governos da Alemanha, da França e da Polónia para projetos de parceria com municípios ucranianos.

Juntamente com Crescenzio Grotheer, a delegação enviada pelo CR à Conferência sobre a Recuperação da Ucrânia incluiu: Władysław Ortyl (PL-CRE), presidente da região da Subcarpácia, Patrick Molinoz (FR-PSE), vice-presidente da região Bourgogne-Franche-Comté, e Dovydas Kaminskas (LT-RE), presidente do município distrital de Tauragė.

A URC constituiu também uma oportunidade para se encontrar com parceiros ucranianos da Aliança, incluindo o presidente do município de Kiev, Vitaliy Klitschko.

Citações:

• Antje Grotheer (DE-PSE), presidente do Parlamento do Estado de Brema e presidente do Grupo de Trabalho do CR para a Ucrânia: «Como pode a Ucrânia recuperar com êxito desta terrível guerra? Do meu ponto de vista, é muito fácil: envolver as comunidades regionais e locais. A resiliência da Ucrânia na guerra assenta em fundações locais. As reformas de descentralização permitiram-lhes praticar a autossuficiência. A recuperação da Ucrânia e a via para a adesão à UE serão também construídas nas regiões e nos municípios. As reformas de descentralização devem prosseguir. As comunidades regionais e locais da UE devem também envolver-se mais – podemos utilizar a experiência dos ucranianos em nosso próprio benefício. A capacidade de Kiev para recuperar de ataques aos seus sistemas energéticos, por exemplo, deve deixar claro a todos nós, na UE, que o apoio não é uma via de sentido único.»
• Aleksandra Dulkiewicz (PL-PPE), presidente do município de Gdansk e membro do Grupo de Trabalho do CR para a Ucrânia: «Estamos a entrar numa nova fase, passando da resposta a situações de crise para o reforço da resiliência e do desenvolvimento a longo prazo. Isso foi muito claro nesta Conferência de Recuperação da Ucrânia. Em Gdansk, gostamos de dizer que somos uma cidade de solidariedade - não só porque somos o berço do movimento Solidariedade (Solidarność), mas também na nossa solidariedade. As parcerias internacionais são uma forma muito importante de Gdańsk demonstrar a sua solidariedade, e as nossas parcerias com cidades como Odesa e Mariupol enriquecem a vida de Gdańsk de muitas formas. Congratulo-me com o facto de esta URC ter incentivado a criação de mais parcerias.»

Mais informações:

• Conferência sobre a Recuperação da Ucrânia 2026: As informações gerais, a ordem do dia da conferência e as gravações das sessões estão disponíveis no sítio Web do evento. Em julho de 2022, cinco meses após a invasão em grande escala da Ucrânia pela Rússia, a Conferência sobre a Recuperação da Ucrânia (URC) em Lugano identificou os métodos, as prioridades e os princípios orientadores do processo de recuperação da Ucrânia. Em 2023, a URC, em Londres, procurou mobilizar financiamento dos setores público e privado para a Ucrânia, tendo a Comissão Europeia anunciado um pacote de 50 mil milhões de EUR – o Mecanismo para a Ucrânia – para financiar a recuperação e a reconstrução da Ucrânia. As URC em Berlim, em 2024, e em Roma, em 2025, centraram-se em quatro dimensões da recuperação da Ucrânia: as empresas, o capital humano, as reformas locais e regionais e as reformas relacionadas com a UE. A URC deste ano acrescentou uma dimensão de segurança e defesa. Os eventos sobre temas locais e regionais incluíram debates sobre habitação, sistemas energéticos descentralizados, transportes e desenvolvimento sustentável das economias locais.
• Perspetiva dos municípios e das regiões: Em 24 de junho, a Aliança Europeia dos Municípios e Regiões para a Reconstrução da Ucrânia emitiu uma «Declaração conjunta sobre a capacitação dos órgãos de poder local e regional para a reconstrução e a futura adesão da Ucrânia à UE», com recomendações para a Conferência de Recuperação da Ucrânia de 2026.
• Aliança Europeia dos Municípios e Regiões para a Reconstrução da Ucrânia: A Aliança Europeia dos Municípios e Regiões para a Reconstrução da Ucrânia foi criada em julho de 2022 para coordenar os esforços das regiões, dos municípios, das associações territoriais e dos parceiros para apoiar uma reconstrução eficaz e sustentável da Ucrânia. Os trabalhos da Aliança apresentados na URC2026 incluíram o programa de formação e estágios de apoio aos municípios ucranianos (TIPS4UA), uma iniciativa do CR e da U-LEAD com a Europa apoiada por muitos parceiros da Aliança. Após uma fase-piloto bem-sucedida em 2025, foi apresentada a expansão da iniciativa.
• O Comité das Regiões Europeu e a Ucrânia: O Comité das Regiões Europeu (CR) trabalha com os órgãos de poder local e regional da Ucrânia desde 2010. Em 2015, criou um grupo de trabalho para apoiar a descentralização da Ucrânia. O CR dispõe agora de um grupo de trabalho sobre a Ucrânia. Em junho de 2022, o CR cofundou a Aliança Europeia dos Municípios e Regiões para a Reconstrução da Ucrânia e assegura o seu secretariado.
• Rumo à URC 2026: Os órgãos de poder local e regional reuniram-se em 26 e 27 de abril, em Rzeszów, para preparar a Conferência das Partes na Convenção, um evento coorganizado pelos governos da Polónia e da Ucrânia. A reunião contou com a participação de Antje Grotheer, presidente do Grupo de Trabalho do CR para a Ucrânia. Um outro marco rumo à URC foi a 4.a Cimeira Internacional das Regiões e dos Municípios, em Kiev, que foi abordada pelo presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelenskyy. A cimeira, cujo lema era "Parceria. Resiliência. Preparação», contou com a participação de Alexandra Dulkiewicz, presidente do município de Gdansk e membro do Grupo de Trabalho do CR para a Ucrânia. A última reunião pré-URC dos órgãos de poder local e regional realizou-se em Gdansk, em 24 de junho, na qual a Aliança Europeia dos Municípios e Regiões para a Reconstrução da Ucrânia emitiu uma «Declaração Conjunta» que define as expectativas das regiões e dos municípios. Separadamente, a presidente do CR, Kata Tüttő, visitou Kiev em 14 e 15 de maio, abordando o diálogo sobre governação em matéria de recuperação e desenvolvimento inclusivos e reunindo-se com a primeira-ministra Yulia Svyrydenko, o vice-primeiro-ministro Oleksiy Kuleba e o presidente do município de Kiev, Vitaliy Klitschko. O presidente do município de Klitschko é presidente da Associação dos Municípios Ucranianos, membro honorário do CR, membro da Aliança Europeia dos Municípios e Regiões para a Reconstrução da Ucrânia e, em 2025, ganhou o Prémio Paweł Adamowicz, criado em homenagem ao falecido presidente do município de Gdańsk.

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