Regiões apelam a um maior investimento da UE para colmatar as lacunas em matéria de transportes e garantir o direito de permanência

Líderes locais pedem esforços para reduzir a pobreza de transporte e uma abordagem tecnologicamente neutra para combustíveis alternativos.

O investimento na melhoria da rede de transportes deve refletir a diversidade territorial e abranger toda a Europa, estendendo-se para além dos grandes centros metropolitanos e dos principais corredores. Esta é a mensagem principal do parecer adotado pelo Comité das Regiões Europeu na reunião plenária de 14 de outubro, elaborado por Marco Marsilio (IT-CRE), presidente da região de Abruzo.

A existência de ligações de transporte eficientes que liguem as regiões rurais, montanhosas, periféricas e transfronteiriças é essencial para reforçar a coesão territorial e garantir que as pessoas possam viver e trabalhar nas suas zonas locais, permitindo que as comunidades continuem a ser locais atrativos para viver e fazer negócios, garantindo assim o direito de permanência. No parecer, os dirigentes locais e regionais apelaram a uma melhor integração das linhas ferroviárias de alta velocidade com as redes ferroviárias convencionais e regionais, nomeadamente colmatando as ligações em falta e assegurando ligações a preços acessíveis às cidades mais pequenas. Salientaram que o investimento nos transportes deve refletir a diversidade territorial da Europa e ir além dos grandes polos metropolitanos e dos corredores principais. Sem redes regionais mais fortes e melhores ligações entre as cidades mais pequenas e as principais rotas de transporte, a ênfase nas ligações entre as grandes cidades corre o risco de deixar regiões menos acessíveis para trás e de agravar as disparidades territoriais.

Os dirigentes locais e regionais sublinharam igualmente que a transição para transportes sustentáveis não deve agravar a pobreza em matéria de transportes. Congratularam-se com o facto de o Plano de Investimento em Transportes Sustentáveis reconhecer vários tipos de combustíveis renováveis e hipocarbónicos necessários para alcançar uma transição sustentável, apelando simultaneamente a uma abordagem tecnologicamente neutra em relação à produção e implantação de combustíveis alternativos para a aviação e o transporte por via navegável. O investimento da UE deve melhorar a acessibilidade e a comportabilidade dos preços em territórios menos conectados, incluindo os transportes públicos, e as soluções de último quilómetro. As regiões e os municípios devem desempenhar um papel mais importante no planeamento e na execução dos transportes. A sua participação formal no planeamento do investimento, no acompanhamento e nas decisões a longo prazo em matéria de infraestruturas será crucial.

Os membros do CR apelaram igualmente a uma maior coordenação entre a política de coesão, o Mecanismo Interligar a Europa e outros instrumentos de financiamento da UE que apoiam os transportes. Salientaram que os órgãos de poder local e regional, em especial nas regiões menos desenvolvidas e rurais, devem poder combinar as fontes de financiamento da UE através de mecanismos de acesso mais simples e integrados. O financiamento previsível e a longo prazo será essencial para investimentos industriais e em infraestruturas em grande escala, afirmou o CR, apelando para um quadro de financiamento credível que combine investimento da UE, nacional e privado, tendo simultaneamente em conta as diferentes características económicas dos projetos individuais.

Citação

Relator Marco Marsilio (IT-CRE), presidente da região de Abruzo: «A política europeia de transportes só terá êxito se partir dos territórios e das suas necessidades reais. O transporte ferroviário de alta velocidade é essencial para uma melhor ligação da Europa, mas deve ser acompanhado de redes ferroviárias convencionais, regionais e locais mais fortes. Os grandes projetos de infraestruturas só produzem benefícios reais se também servirem cidades intermédias, zonas rurais e montanhosas e regiões menos densamente povoadas. Não pode haver «direito de permanência» sem uma mobilidade e conectividade adequadas. As pessoas que optem por permanecer devem poder chegar aos grandes centros urbanos dentro de tempos de viagem razoáveis e procurar oportunidades a partir da sua região de origem. Todos devem ser livres de sair para estudar ou trabalhar, mas ninguém deve ser forçado a sair por falta de empregos, educação ou ligações de transporte. A saída deve ser uma escolha, não uma necessidade; permanecer deve ser um direito, não um privilégio.»

Antecedentes

• Vídeo e fotografias do debate.
• Em novembro de 2025, a Comissão Europeia adotou o Plano de Investimento nos Transportes Sustentáveis, que estabelece um roteiro para acelerar a transição energética dos setores da aviação e do transporte por via navegável. O plano responde à necessidade urgente de a indústria europeia dos transportes e dos combustíveis desbloquear investimentos e aumentar a produção de combustíveis renováveis e hipocarbónicos.

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