Política de coesão pós-2027: a ligação entre investimentos e reformas não deve conduzir a uma governação mais centralizada

A Europa deve contar com uma política de coesão mais forte e renovada para estar preparada para o futuro. Com um parecer adotado por unanimidade na reunião plenária de 14 de maio, os dirigentes locais e regionais descreveram a forma como a política de coesão deve ser modernizada após 2027 para realizar reformas relacionadas com as competências e necessidades territoriais. Apelaram a uma reforma do Semestre Europeu no sentido de uma abordagem territorial plurianual e salientaram que a política de coesão deve continuar a ter as regiões no seu cerne. 

Os membros do Comité das Regiões Europeu (CR) estão muito preocupados com a proposta apresentada pela Comissão Europeia de cada Estado-Membro de dispor de um plano nacional único para o investimento da UE que associe as reformas fundamentais aos investimentos. Sublinharam que é essencial manter os programas regionais como principais instrumentos para a execução dos fundos da política de coesão, uma vez que a abordagem local é mais adequada para identificar os desafios e as necessidades específicas de cada região. A mensagem consta de um parecer elaborado por Isabelle Boudineau (FR-PSE), membro do Conselho da Região Francesa da Nova Aquitânia, a pedido da Presidência polaca do Conselho da UE. O texto foi adotado na reunião plenária do CR após uma troca de pontos de vista com Jacek Protas (PL-PPE), membro da Comissão do Desenvolvimento Regional do Parlamento Europeu e relator da resolução recentemente adotada sobre o 9.o relatório sobre a coesão económica, social e territorial. Um representante da Presidência polaca também se associou ao debate. Na próxima semana, Boudineau estará em Wasaw – juntamente com a presidente do CR, Kata Tüttő – para participar na reunião informal dos ministros europeus responsáveis pela política de coesão e apresentar o conteúdo do parecer adotado.  

A política de coesão como motor essencial para alcançar os objetivos e as reformas da UE

Os dirigentes locais e regionais apelaram à modernização do Semestre Europeu, que poderia proporcionar um quadro abrangente para orientar uma programação e execução eficazes da política de coesão, desencadeando simultaneamente reformas. Embora a ligação entre a política de coesão e o Semestre Europeu já tenha sido reforçada para o período 2021-2027, os dois instrumentos ainda não são coerentes entre si: o primeiro é um ciclo político anual baseado no diálogo entre a Comissão e os governos nacionais, enquanto o segundo se baseia na programação plurianual e na governação a vários níveis.  

Por conseguinte, a Comissão propôs que o Semestre Europeu fizesse parte de uma abordagem estratégica plurianual, com a participação dos órgãos de poder local e regional (e não apenas a sua consulta) na elaboração dos relatórios por país e das recomendações específicas por país. Tal poderá permitir incluir nos programas regionais metas e marcos para as reformas da governação relacionadas, por exemplo, com a capacidade administrativa ou a produção de estatísticas infranacionais. 

No que diz respeito à eventual introdução de um sistema de pagamento baseado nos resultados e não no reembolso dos custos, como é o caso do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, os órgãos de poder local e regional reconheceram os potenciais benefícios desse sistema em termos de simplificação, mas salientaram algumas críticas, como o facto de uma abordagem mais orientada para os resultados exigir uma melhor recolha de dados. 

Citação

Isabelle Boudineau (FR-PSE), membro do Conselho da Região Francesa da Nova Aquitânia: «Apolíticadecoesão é um motor fundamental para a transformação das nossas regiões. Os princípios da subsidiariedade e da parceria em que se baseia dão às regiões da Europa a oportunidade de concretizar as prioridades da União Europeia, adaptando-as às especificidades territoriais. Esta política deve continuar a ser desenvolvida, gerida e aplicada a nível regional, sob pena de ameaçar o próprio projeto europeu.»  

Antecedentes

• Vídeo e fotografias da reunião plenária. 

• Em 15 de maio, a reunião plenária do CR votará duas resoluções urgentes sobre o próximo orçamento de longo prazo da União Europeia e a revisão intercalar dos programas da política de coesão para 2021-2027. Os comunicados de imprensa serão publicados na secção específica do sítio Web do CR.  

• Na reunião plenária de 20 e 21 de novembro de 2024, o CR adotou um pacote de pareceres que definem os elementos constitutivos da política de coesão após 2027. Comunicado de imprensa. 

• A política de coesão ascendeu a quase 370 mil milhões de euros de fundos da UE no atual período de programação 2021-2027, ou seja, um terço do orçamento de longo prazo da UE. 

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