A UE tem de reforçar a resiliência das regiões contra crises para garantir o bom funcionamento do mercado único

Os dirigentes locais e regionaisda UE recordam que os seus municípios e regiões foram afetados de forma desigual por crises recentes, como apandemia de COVID-19 e a guerra de agressão da Rússiacontra a Ucrânia. Num parecer elaborado por Ilpo Heltimoinen (FI-CRE),membro da Assembleia Municipal de Lappeenranta, o Comité das Regiões Europeu (CR)insta a nova Comissão Europeia a tomar medidas para reforçar aresiliência económica das regiões, uma vez que tem um impacto decisivo na suacompetitividade e no funcionamento do mercado único. O parecer foi adoptado na reunião plenária do CRde 8 de Outubro. 

As regiões da Finlândia Oriental e dos Estados bálticos,em particular, sofreram significativamente com a estagnação do comércio e do turismo com a Rússia,enquanto outras regiões são particularmente afetadas pela migração, pelas consequências das alterações climáticas ou pelas tendências demográficas. Os municípios e as regiões salientam a forte interligação entre a competitividade económica e a resiliência e apelam à intensificação dos esforços para garantir cadeias de valor regionais. Sublinham a importância de regiões fronteiriças externas fortes para a segurança e a resiliência da União Europeia e apelam a que as futuras políticas de concorrência e de coesão tenham este aspeto em conta.

«Emborame congratule com o facto de a competitividade estar no topo da agenda do próximo mandato legislativo, na sequência dos choques económicos dos últimos anos, a Comissão deve também reforçar a resiliência económica a par da competitividade, prestando simultaneamente especial atenção às especificidades regionais. Por exemplo, a minha região da Carélia do Sul, localizada na fronteira russa, costumava receber benefícios económicos consideráveis do comércio e do turismo com a Rússia, mas a invasão da Ucrânia e as consequentessanções contra a Rússia conduziram a desafios económicos e de segurança significativos para a nossa região», afirmao relatorIlpo Heltimoinen, vereador de Lappeenranta, localizado a apenas 20 quilómetros da fronteira russa. 

Os dirigenteslocais e regionais instam a UE a orientar proativamente o apoio para reforçar a resiliência das regiões mais vulneráveis a futuros choques económicos. A Comissão deve também ponderar a possibilidade de introduzirum princípio de «não prejudicar a resiliência» no processo de decisão da UE, a fim de assegurar que a resiliência socioeconómica das regiões da UE é tida em conta. 

O parecer salientao potencial das transições ecológica e digital para muitas regiões. Ao mesmo tempo, a adoção do princípio da neutralidade tecnológica deve permitir uma variedade de soluções diferentes,tendo simultaneamenteem conta as diferentes circunstâncias nas regiões da UE, a fim de evitar comprometer a sua diversificação e resiliência económicas. OComité salienta o potencial dasenergias renováveis e da energia nuclear para aumentar a resiliência e a independência energéticas da UE e para alcançar os objetivos de redução das emissõesde carbono. 

«Àsemelhançadeoutras regiões fronteiriças orientais com a Rússia ou a Bielorrússia, a nossa região não pode construir energia eólica, uma vez que entra em conflito com operações militares de radar. Tais desvantagens devem ser tidas em conta na elaboração das políticas da UE e a UE deve apoiar regiões como a Carélia do Sul na preparação e recuperação de choques económicos devido à sua localização geopolítica vulnerável»,prossegue Heltimoinen. 

A produção de energia a preços acessíveis e seguros, o acesso a serviços de qualidade e os investimentos em infraestruturas digitais e ligações de transportes,a investigação, a educação e as competências são elementos fundamentais para a resiliência. A diversificação económica das regiões da UE desempenha um papel fundamentalnos esforços de reforço da resiliência. O Comité salienta o papel crucial das PME na diversificação das economias regionais e das cadeias de abastecimento, uma vez que a dependência de um número limitado de grandes empregadores aumenta a vulnerabilidade a choques económicos em caso de investimento. Por conseguinte, a Comissão deve prestar especial atenção ao reforço das condições-quadro para as PME e à redução dos encargos regulamentares. 

Por último, oComité considera importante dispor de dados harmonizados sobre a resiliência económica detodas as regiões, a fimde conceber instrumentosde apoio adequadospara as regiões e desenvolver critérios eficazes para reforçar aresiliência económica a nível regional. Por conseguinte, os painéis de avaliação da resiliência regional desenvolvidos pelos esforços conjuntos de investigação da UEdeverão ser aperfeiçoados e considerados no contexto do Semestre Europeu. 

Mais informações: 

Em 9 de Outubro, representantes de alto nível da Estónia, Finlândia, Letónia, Lituânia e Polónia participamnuma sessão de alto nívelintitulada Roulette of Opportunities: «Potencial das regiões limítrofes dos paísesagressores», que teve lugar no contexto da SemanaEuropeia dasRegiões e dos Municípios de 2024. Os participantes debateram os seus pontos de vista sobre a forma como os desafios emergentes e o ambiente em constante mutação podem ser combatidos, o que é necessário para que as pessoas e as empresas sejam vizinhas de um regime hostil, como manter o crescimento económico e a resiliência e sustentar o contributo das regiões para a prosperidade europeia. 

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