Missão
- Permitir que os órgãos de poder local e regional participem na observância da aplicação dos princípios da subsidiariedade e da proporcionalidade
Atividades principais
- Apoiar os parlamentos e os governos das regiões com poderes legislativos através da Rede de Intercâmbio dos Parlamentos Regionais (REGPEX) durante o período em que está ativo o sistema de alerta precoce
- Sensibilizar para a aplicação concreta do princípio da subsidiariedade e facilitar o intercâmbio de boas práticas
- Manter os relatores e os membros do CR a par dos contributos sobre questões de subsidiariedade e proporcionalidade apresentados por uma rede de representantes de órgãos de poder local e regional
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O Grupo de Peritos da Subsidiariedade, que reúne especialistas dos órgãos de poder local e regional e respetivas associações, apoia o CR na observância da subsidiariedade
O Portal da Subsidiariedade em linha do Comité das Regiões foi encerrado no âmbito da transição do CR para um novo ambiente digital. Os conteúdos anteriormente disponíveis no portal estão a ser arquivados. Ao mesmo tempo, está a ser criada uma nova ferramenta que apoiará os aspetos em linha da observância da subsidiariedade. A nova ferramenta será disponibilizada o mais rapidamente possível. Serão publicadas mais informações nesta página após o período de férias de verão.