Regiões e municípios instam à intensificação dos esforços de adaptação às alterações climáticas através de ações a vários níveis

Com um parecer elaborado pelo presidente do município de Bolonha, Matteo Lepore (IT-PSE), o Comité das Regiões Europeu (CR) insta a intensificar o acompanhamento e a avaliação dos riscos e vulnerabilidades climáticos e a intensificar os esforços de adaptação na UE. As regiões e os municípios salientam que o custo da inação será exponencialmente superior ao investimento inicial necessário para a adaptação e que as medidas de atenuação e adaptação geram benefícios diretos para a saúde. O parecer foi adoptado por unanimidade na reunião plenária do CR de 11 de Dezembro.   

O CR congratula-se com a intenção da Comissão Europeia de apresentar umainiciativa europeia para aresiliência às alterações climáticas e a gestão dos riscos no segundo semestre de 2026 e propõe a definição de uma meta a nível da UE para 2050 em matéria de adaptação às alterações climáticas. As regiões e os municípios consideram que o próximo quadro deve promover a adaptação às alterações climáticas como uma nova forma cultural de mudança social e económica, integrando o princípio da «resiliência desde a conceção» e integrando a prevenção e a preparação em todas as políticas e planos conexos.

O CR insta a que se assegure a consulta e a participação sistemáticas dos órgãos de poder local e regional, tanto no planeamento como na execução das políticas, e a que se reforce a secção relativa à adaptação nos planos nacionais em matéria de energia e clima. Insta os Estados-Membros a criarem estruturas nacionais de coordenação em matéria de adaptação a vários níveis, com critérios claros de organização e distribuição de competências e responsabilidades, alertando para o facto de a falta de clareza poder conduzir a perdas de vidas humanas e a danos nos ecossistemas. O parecer sublinha igualmente a necessidade de integrar a adaptação nas estratégias de desenvolvimento regional e no ordenamento do território e urbano, dando prioridade a soluções baseadas na natureza.

As regiões e os municípios alertam para o facto de considerar as medidas climáticas e ambientais apenas como «prioridades transversais» no próximo orçamento de longo prazo da UE poder comprometer a perspetiva climática e abrandar as principais ações a nível local e regional devido às dificuldades de acesso a fundos específicos. Lamentam igualmente que a proposta de centralização do financiamento da coesão nos planos de parceria nacionais e regionais corra o risco de reduzir a participação dos órgãos de poder local e regional. O CR insta igualmente a Comissão a desenvolver instrumentos para facilitar o financiamento privado e incentivar os investimentos a nível local e regional, eventualmente através da criação de uma mesa-redonda permanente entre o Banco Europeu de Investimento (BEI) e os órgãos de poder local. 

O CR salienta igualmente a importância de reforçar a capacidade administrativa local e regional, aumentando o financiamento e o apoio técnico e a formação. Salienta a necessidade de dados desagregados a nível local para identificar regiões com vulnerabilidades semelhantes e promover soluções partilhadas, e sublinha a importância de melhorar a comunicação sobre a adaptação às alterações climáticas, apresentando-a como uma mudança social e económica positiva.

Citação:

Relator: Matteo Lepore (IT-PSE), presidente do município de Bolonha: «A adaptação às alterações climáticas constitui um enorme desafio para os órgãos de poder local e regional e temos de abordá-lo com uma abordagem que abranja toda a sociedade. Temos de garantir que dispomos do tipo certo de dados, desenvolver soluções inteligentes baseadas na natureza, investir em infraestruturas, envolver todos os setores da sociedade e reforçar a resiliência em todos os serviços – o que significa que temos de aprender uns com os outros em toda a Europa e preparar também os nossos cidadãos. O novo quadro integrado da Comissão Europeia para a resiliência às alterações climáticas e a gestão dos riscos na Europa deve ser construído em conjunto com os municípios e as regiões e abordar também a questão crucial dos recursos e capacidades necessários para preparar o futuro.»

Mais informações:

De acordo com um estudo da Nature Medicine, a Europa registou 47 690 mortes adicionais em 2023 em resultado do aquecimento global. Entre 1980 e 2023, os fenómenos meteorológicos e climáticos extremos resultaram em perdas financeiras estimadas em 738 mil milhões de EUR. Além disso, os prejuízos económicos estão distribuídos de forma desigual entre as regiões da UE: afeta de forma desproporcionada as regiões mais pobres e as comunidades vulneráveis, comprometendo o objetivo de coesão territorial e social na Europa. 

A Comissão Europeia está a desenvolver um novo quadro integrado para a resiliência às alterações climáticas e a gestão dos riscos na Europa, a fim de ajudar os Estados-Membros a prevenir e a preparar-se para os impactos crescentes das alterações climáticas. Prevê-se que seja adotado durante o segundo semestre de 2026. O principal objetivo é estabelecer uma abordagem mais ambiciosa, abrangente e coerente da UE em matéria de resiliência e preparação para as alterações climáticas, que abranja cada Estado-Membro e a UE no seu conjunto.

· Fotografias da reunião plenária do CR

· Atenuação das alterações climáticas: os abrigos climáticos proporcionam alívio durante as ondas de calor de Bolonha (vídeo com o relator Matteo Lepore)

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