Regiões e municípios da UE apelam a um processo de reconstrução descentralizado na Ucrânia antes da conferência de recuperação de Gdansk

Dirigentes locais e regionais da UE afirmam que os municípios devem continuar a ser fundamentais para a recuperação da Ucrânia

Os representantes dos municípios e das regiões da Europa aproveitaram a oportunidade de um debate com o vice-ministro do Desenvolvimento das Comunidades e dos Territórios da Ucrânia, Oleksii Riabykin, em 7 de maio, para sublinhar o papel dos órgãos de poder local e regional na recuperação e reconstrução da Ucrânia, antes da Conferência sobre a Recuperação da Ucrânia (URC), que terá lugar em Gdansk, em junho.

O debate teve lugar durante a reunião plenária do Comité das Regiões Europeu (CR), que deu início à Aliança Europeia dos Municípios e Regiões para a Reconstrução da Ucrânia, a fim de mobilizar e coordenar o apoio aos municípios e regiões ucranianos durante e após a invasão em grande escala da Rússia.

Na abertura do debate, Kata Tüttő, presidente do Comité das Regiões Europeu, afirmou à vice-ministra Riabykin: «Estamos e estaremos consigo. A recuperação da Ucrânia será ganha a nível local, nos municípios e regiões que mantêm o país em funcionamento e reconstruem as comunidades». O presidente Tüttő representará a Aliança Europeia dos Municípios e Regiões para a Reconstrução da Ucrânia na URC, em 25 e 26 de junho.

O vice-ministro Riabykin disse aos membros do CR que os municípios e as regiões ucranianos continuam a manter os serviços públicos de forma eficaz, apesar dos repetidos ataques às infraestruturas, com os órgãos de poder local a adaptarem a governação, os sistemas energéticos e os serviços essenciais em condições de guerra. Afirmou que as necessidades de recuperação da Ucrânia na próxima década estão estimadas em 588 mil milhões de dólares (500 mil milhões de euros), citando avaliações do Banco Mundial, da União Europeia e das Nações Unidas.

O vice-ministro afirmou que a Ucrânia está a desenvolver novos modelos de resiliência centrados na tomada de decisões descentralizadas, na produção distribuída de energia, na proteção de infraestruturas críticas e em sistemas de recuperação rápida. Descreveu a Ucrânia não só como um beneficiário de apoio, mas também como uma fonte de experiência prática para os municípios e regiões europeus que enfrentam desafios crescentes em matéria de segurança e preparação.

O debate serviu de precursor político da Conferência sobre a Recuperação da Ucrânia, que reunirá os governos, as instituições internacionais e os órgãos de poder local em Gdansk para coordenar o apoio à reconstrução e à recuperação a longo prazo da Ucrânia.

Aleksandra Dulkiewicz, presidente do município de Gdańsk, afirmou que a conferência deve produzir resultados práticos para as comunidades ucranianas e reforçar a cooperação entre as autoridades locais europeias e ucranianas. Os municípios e as regiões europeus têm muito a aprender com a experiência da Ucrânia em matéria de manutenção da resiliência durante a guerra, afirmou.

Władysław Ortyl, governador da região polaca da Subcarpácia, destacou o papel estratégico das regiões limítrofes da Ucrânia no apoio à logística, às infraestruturas e às tecnologias de dupla utilização. A cooperação entre as autoridades locais europeias e ucranianas tornou-se cada vez mais importante desde a invasão da Rússia.

Os preparativos para a URC incluíram uma reunião na semana passada com líderes locais e regionais e associações subnacionais em Rzeszów, na região de Podkarpackie. Entre os participantes contava-se Antje Grotheer, presidente do Parlamento do Estado de Brema e presidente do Grupo de Trabalho do CR para a Ucrânia.

Na sua intervenção de 7 de maio, Christa Grotheer salientou que «os municípios e as regiões devem ser plenamente envolvidos, tanto no planeamento estratégico como na execução eficaz da reconstrução».

Mais tarde, Anatolii Fedoruk, presidente do município de Bucha – local de um dos crimes de guerra mais notórios cometidos pela Rússia – abriu um gabinete de representação no CR. Torna-se o décimo quinto órgão de poder infranacional ou associação da Ucrânia a aceitar a oferta do CR de utilizar o seu espaço de trabalho e as suas instalações para reuniões.

Citação:

Kata Tüttő, presidente do Comité das Regiões Europeu: proposição: «A recuperação da Ucrânia será ganha a nível local, nos municípios e regiões que mantêm o país em funcionamento e reconstruem as comunidades . O Comité das Regiões Europeu continuará a transmitir os apelos dos nossos parceiros ucranianos para apoio material concreto, a partilhar informações verificadas sobre as necessidades energéticas urgentes e a mobilizar a solidariedade onde esta for mais urgente. Agradeço sinceramente a todos os colegas o seu empenho contínuo e convido-os a ponderarem se o seu município ou região pode fazer mais.»

Oleksii Riabykin, ministro-adjunto do Desenvolvimento das Comunidades e Territórios, Ucrânia: «Hoje, gostaria de vos convidar a prosseguir este diálogo com a Ucrânia - com as nossas regiões e comunidades locais - na Conferência sobre a Recuperação da Ucrânia, que terá lugar em Gdansk, em junho. Onde forem apresentadas soluções reais e práticas. Hoje, na Ucrânia, não é apenas a nossa resiliência que está a ser testada. O novo modelo de prontidão europeia está também a ser testado - a prontidão para agir em conjunto, para pensar e planear sistemicamente e para resistir a crises sem perder a direção. E a Ucrânia já está a dar o seu contributo para este futuro comum.»

Antje Grotheer, Presidente do Parlamento do Estado de Brema, Presidente do Grupo de Trabalho para a Ucrânia: «Na sequência da nossa troca de pontos de vista realizada na semana passada em Rzeszów, quero agradecer aos nossos parceiros polacos e ucranianos o reforço da dimensão local e regional da Conferência sobre a Recuperação da Ucrânia. Temos de ser muito mais estratégicos à frente da URC Gdańsk para deixar um ponto inequivocamente claro: a recuperação sustentável só pode ser concretizada a nível local e regional. Os municípios e as regiões devem ser plenamente envolvidos, tanto no planeamento estratégico como na execução eficaz da reconstrução. A nossa atenção deve centrar-se em transformar a resiliência e a descentralização locais em resultados concretos - para a Ucrânia e para a Europa no seu conjunto.»

Aleksandra Dulkiewicz, presidente do município de Gdansk: «A recuperação da Ucrânia não pode ser gerida apenas a partir dos balcões das capitais. Para sermos rápidos, justos e duradouros, temos de apresentar três pistas em paralelo: uma via credível para a adesão à UE, uma resposta operacional que dê resposta às crises em tempo real e uma reconstrução estratégica ancorada no princípio «reconstruir melhor». A nossa prioridade é salvaguardar um processo inclusivo - indo além do apoio moral para prestar assistência técnica, estrutural e substantiva tangível aos níveis regional e local. É por esta razão que apelo aos governos nacionais e às autoridades locais para que integrem as regiões e os municípios na tomada de decisões e no financiamento, uma vez que as comunidades locais e a sociedade civil são a força motriz de uma Ucrânia moderna e democrática e da nossa arquitetura de segurança europeia comum.»

Mais informações:

·Aliança Europeia dos Municípios e Regiões para a Reconstrução da Ucrânia: Criada em junho de 2022 pelo CR e por associações de municípios e regiões ucranianos e da UE, a Aliança trabalha para apoiar a recuperação descentralizada da Ucrânia e reforçar a participação local e regional na reconstrução e nas reformas relacionadas com a adesão à UE.

·Conferência sobre a Recuperação da Ucrânia (URC 2026): A URC será coorganizada pela Polónia e pela Ucrânia em Gdansk, de 25 a 26 de junho de 2026. Visa reforçar o apoio internacional à recuperação e reconstrução da Ucrânia e catalisar o investimento, com destaque para a energia, as infraestruturas críticas e a logística. A URC 2026 introduzirá também uma nova dimensão de segurança e defesa proposta pela Polónia e reunirá líderes políticos, instituições internacionais e financeiras, empresas, autoridades locais e sociedade civil. Os órgãos de poder local e regional são fundamentais para a reconstrução da Ucrânia. Os debates sobre a dimensão local e regional centrar-se-ão nas comunidades resilientes, no desenvolvimento urbano e rural sustentável, na habitação, nas soluções energéticas descentralizadas e na recuperação económica local, promovendo simultaneamente parcerias entre os municípios ucranianos e os seus homólogos internacionais. A Polónia e a Ucrânia tencionam igualmente criar uma plataforma conjunta para facilitar a comunicação direta entre municípios e o intercâmbio de informações e boas práticas.

·Plataforma de Bruxelas para os órgãos de poder local e regional ucranianos: Gerido em conjunto com o Comité Económico e Social Europeu (CESE) no âmbito do pacote de apoio de 10 pontos do CR à Ucrânia, o polo oferece às autoridades ucranianas e às organizações da sociedade civil espaços de trabalho e instalações para reuniões gratuitos em Bruxelas.

·Iniciativa «Campos de férias de verão para crianças ucranianas»: o CR convida os municípios e as regiões de toda a UE a acolherem crianças ucranianas em programas de verão como um ato prático de solidariedade e de alívio da guerra. A iniciativa é executada com o apoio dos membros do CR e coordenada com a Associação dos Municípios Ucranianos, que ajuda a fazer corresponder os anfitriões participantes às necessidades das crianças e fornece orientações práticas.

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