A escassez de cuidados de saúde é uma «ameaça» para a resiliência social da UE

Num parecer elaborado por Birgitta Sacrédeus, os municípios e as regiões da UE sublinharam unanimemente que o bom funcionamento do sistema de saúde é um pilar fundamental da resiliência social da UE.

O parecer, adotado em 14 de maio numa reunião plenária do Comité das Regiões Europeu, salienta que a escassez de mão de obra no setor da saúde exige uma série de soluções adaptadas, uma vez que as suas causas profundas variam de região para região.   

O parecer alerta igualmente para o facto de as zonas sem bons cuidados médicos registarem normalmente um atraso económico, o que representa um risco para a estabilidade e para os serviços de emergência.  

O parecer salienta a importância de promover locais de trabalho saudáveis e de proteger a satisfação no trabalho como meio de atrair e reter trabalhadores. A liderança eficaz é identificada como um fator contribuinte fundamental. O parecer salienta igualmente a necessidade de prosseguir os esforços para eliminar as situações de ameaça e violência nos cuidados de saúde. 

Em 19 dos 27 Estados-Membros, os sistemas de saúde são, em certa medida, descentralizados. As regiões gerem normalmente hospitais e são grandes empregadores no setor da saúde. Uma vez que os órgãos de poder local e regional são frequentemente responsáveis pelos cuidados de saúde, pelos cuidados sociais e por outros serviços sociais, o parecer defende que devem participar ativamente no desenvolvimento e na execução de todas as estratégias e planos da UE em matéria de mão de obra nestes domínios. 

A Organização Mundial da Saúde (OMS)prevê uma escassez de 4,1 milhões de profissionais de saúde na UE até 2030, apesar de o setor empregar mais profissionais de saúde e de prestação de cuidados do que nunca. Este défice resulta de uma série de fatores, incluindo a pandemia de COVID-19, um desfasamento entre a oferta e a procura e um planeamento e previsão inadequados. Os baixos salários, a «fuga de cérebros» e as más condições de trabalho são também frequentemente referidos como fatores. 

Embora nem todas as regiões as experimentem na mesma medida, muitos territórios — especialmente as zonas rurais e remotas — enfrentam desafios significativos em termos de pessoal. Por conseguinte, o parecer insta os Estados-Membros a utilizarem os dados disponíveis para identificar desertos médicos, investir e melhorar o acesso aos cuidados de saúde em zonas mal servidas. Ao mesmo tempo, o parecer salienta a necessidade de atrair, formar e manter profissionais de saúde, apelando a uma melhor formação e progressão na carreira e apoiando o recrutamento de países terceiros. Por conseguinte, congratula-se com a proposta da UE de criar um instrumento de correspondência de talentos: uma plataforma informática que facilitaria a correspondência entre os empregadores da UE e os trabalhadores de países terceiros. 

Citações: 

Relatora Birgitta Sacrédeus (SE-PPE), membro da Assembleia Distrital da região de Dalarna: «A oferta de competências exige esforços a todos os níveis e de diferentes perspetivas. Tendo em conta o desafio demográfico e o facto de toda a sociedade necessitar de mão de obra, não é possível concentrar-se apenas no aumento do número de efetivos. Não há uma solução simples. São necessárias muitas medidas diferentes.»  

Antecedentes

• Relatório: Mais seguros juntos – Reforçar a preparação e a preparação civil e militar da Europa ⁇ Comissão Europeia 
• Preparado para a próxima crise? Investir na resiliência do sistema de saúde ⁇ OCDE 
• Orientações políticas para a próxima Comissão Europeia 2024-2029 
• Saúde num relance: Europa 2024 – Ciclo «Estado da saúde na UE» 
• Programa UE pela Saúde 2021-2027. 
• Reserva de Talentos da UE para ajudar a fazer face à escassez de mão de obra em toda a Europa. 
• Transmissão via Internet: No sítio Web do CR. 

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