Em 9 de outubro de 2023, o Comité das Regiões publicará o seu relatório anual da UE sobre o estado das regiões e dos municípios. O relatório apresenta uma panorâmica dos desafios mais prementes com que se deparam as regiões e os municípios na Europa, assim como soluções do terreno para fundamentar as decisões políticas da UE.
O relatório fornecerá pistas sobre a forma como as regiões e os municípios respondem a crises como as catástrofes climáticas ou a guerra da Rússia contra a Ucrânia. Ilustrará a forma como as regiões e os municípios contribuem para a transformação das nossas sociedades a longo prazo, através da transição ecológica e digital, e reforçam simultaneamente a coesão.
Compreender a Europa do ponto de vista local e regional
Tendo como base estudos inéditos encomendados pelo Comité das Regiões Europeu, bem como a investigação académica, contributos de outras instituições europeias e documentação de fonte aberta, o relatório apresenta factos e dados para informar os decisores políticos e as partes interessadas pertinentes. As principais conclusões e recomendações serão refletidas no discurso anual sobre o estado das regiões e dos municípios da União Europeia, que Vasco Alves Cordeiro, presidente do Comité das Regiões Europeu, proferirá em 9 de outubro de 2023.
O relatório deste ano centra-se nos desafios mais prementes enfrentados pelas regiões e municípios da UE. Apresentará soluções e ideias vindas do terreno para fazer face a emergências e crises, como as catástrofes climáticas, a guerra da Rússia contra a Ucrânia ou a escassez de energia, e avançar na transformação a longo prazo através da transição ecológica e digital, reforçando simultaneamente a coesão.
O relatório será orientado para o futuro e serve de guia de prospetiva tendo em vista as eleições europeias e a próxima legislatura das instituições da UE.
O relatório incluirá igualmente o seu «Barómetro Regional e Local», que apresenta os pontos de vista dos representantes eleitos de toda a Europa recolhidos através de um inquérito realizado em parceria com a IPSOS.
Barómetro Regional e Local
Os 27 Estados-Membros da União Europeia contam mais de um milhão de políticos eleitos a nível infranacional. Estes responsáveis políticos representam um conjunto muito diversificado de círculos eleitorais a vários níveis de governo, entre os quais Estados federais, regiões, províncias, condados, distritos ou municípios. O inquérito Eurobarómetro Flash constitui uma plataforma importante para os responsáveis políticos locais da UE partilharem a sua opinião sobre os desafios e as prioridades da Europa.
As respostas recolhidas revelam as suas prioridades a nível da União, o seu conhecimento das iniciativas e das oportunidades de financiamento da UE, o que pensam sobre o futuro da Europa e as respostas que têm dado à emergência criada pela guerra na Ucrânia.
Principais conclusões
- Metade dos representantes locais afirma que o seu órgão de poder local ou regional dispõe de centros de acolhimento e de alojamento para os refugiados, ao passo que um terço declara dar-lhes acesso à segurança social e a cuidados médicos.
- Mais de quatro em cada dez inquiridos (45%) consideram que as regiões e os municípios podem contribuir para a reconstrução da Ucrânia no quadro de um plano europeu de reconstrução mais vasto. Cerca de três em cada dez inquiridos consideram que a resposta mais eficaz passa pela prestação de apoio financeiro e material (31%), por programas de geminação para reforçar a capacidade técnica e institucional e partilhar boas práticas (30%) e pela promoção da boa governação a nível local e regional (27%).
- Cerca de um quarto dos inquiridos (23%) respondeu que tem conhecimento das possibilidades de financiamento oferecidas pela UE ao abrigo da política de coesão e participou na execução dos fundos recebidos pelo seu município ou região nos últimos dois anos no âmbito dessa política. Em contrapartida, 36% dos inquiridos responderam que têm conhecimento, mas não participaram na execução desses fundos, e 33% responderam que não têm conhecimento nem participaram na sua execução; esta percentagem variou entre os 2% na Croácia e os 71% na Dinamarca.
- Quando questionados sobre o valor acrescentado da política de coesão em comparação com outras fontes de financiamento (nacionais ou regionais), a maioria dos inquiridos (53%) respondeu que os fundos no âmbito da política de coesão servem para apoiar projetos específicos e um quarto (25%) indicou que esses fundos trazem valor acrescentado no domínio da cooperação transfronteiriça com outros municípios e regiões.
- A maioria dos inquiridos (62%) considera que o seu município ou região adotou medidas no quadro do Pacto Ecológico Europeu para reduzir o consumo de energia. Quatro em cada dez (40%) afirmam que o seu município ou região tomou medidas para promover a conservação da natureza e a ecologização das cidades (por exemplo, plantando árvores) e uma percentagem ligeiramente inferior (37%) refere a adoção de medidas para reduzir os resíduos e o seu impacto ambiental.
- A grande maioria dos inquiridos (91%) concorda inteiramente ou tende a concordar que as regiões e os municípios devem ter mais influência na elaboração das políticas da UE e no debate sobre o futuro da União Europeia.
- Quando questionados sobre os domínios da política europeia em que as regiões e os municípios devem ter uma maior participação, cerca de metade dos inquiridos escolheu as opções «no reforço da economia, na justiça social e no emprego» (52%), «na educação, na cultura, na juventude e no desporto» (51%) e «na crise climática e no ambiente» (51%).
O inquérito «Responsáveis políticos locais da UE e o futuro da Europa», realizado pela IPSOS entre 25 de julho e 11 de setembro de 2023, incluiu 2 907 entrevistas a responsáveis políticos locais e regionais na UE.
