Alargamento: destaque para a descentralização, a democracia e a economia nas reuniões bilaterais

Em 16 de dezembro, o Comité das Regiões Europeu concluiu uma temporada de reuniões com políticos locais e regionais de países candidatos à adesão à UE, com debates em Pirot com políticos locais e regionais sérvios e em Istambul com dirigentes de todo o espetro político na Turquia.

Cada uma das oito reuniões fora da sede avaliou os progressos atuais em matéria de reformas relacionadas com a UE, com debates separados sobre elementos da agenda de adesão que são particularmente atuais e prementes para os órgãos de poder local e regional nesse território específico.

A utilização dos fundos da UE para o crescimento económico esteve no centro das atenções em reuniões com os órgãos de poder local e regional albaneses, montenegrinos e sérvios, sendo as oportunidades para os jovens uma preocupação especial no Kosovo*. Na Bósnia-Herzegovina, o debate centrou-se nas necessidades de desenvolvimento local e no reforço das capacidades das administrações locais e regionais, ao passo que os desafios à democracia local estiveram em primeiro plano na Turquia. A descentralização política e orçamental esteve no centro das atenções na Albânia e na Moldávia. A continuação das reformas de descentralização e os preparativos para a reconstrução foram debatidos com os órgãos de poder local e regional ucranianos numa reunião em Prešov, na Eslováquia.

As reuniões foram realizadas pouco depois de a Comissão Europeia ter publicado, em 4 de novembro, os seus relatórios sobre os progressos realizados por cada país na agenda de reformas acordada com a UE. Os intercâmbios contribuirão diretamente para a avaliação do CR dos relatórios da Comissão, com recomendações cuja adoção está prevista para março de 2026.

Refletindo a dinâmica para o alargamento, o CR decidiu este ano melhorar as relações de trabalho com os órgãos de poder local e regional em quatro parceiros. Existem agora grupos de trabalho específicos com a Bósnia-Herzegovina, o Kosovo* e a Moldávia, bem como um novo comité consultivo misto – uma plataforma mais estruturada para o diálogo e a cooperação – com a Albânia. Estão pendentes decisões formais dos Conselhos de Estabilização e de Associação sobre a transformação dos grupos de trabalho com a Moldávia e a Ucrânia em comités consultivos mistos (CCM).

Tendo em conta as recentes eleições locais, não foi possível realizar uma reunião do CCM com a Macedónia do Norte. O CR mantém um diálogo com os órgãos de poder local e regional da Geórgia, que suspendeu unilateralmente o seu processo de adesão, através da Conferência de Órgãos de Poder Local e Regional para a Parceria Oriental (CORLEAP). A CORLEAP realizou a sua reunião anual em 27 de outubro. 

Citações:

Csaba Borboly (RO-PPE), presidente do Grupo de Trabalho para a Bósnia-Herzegovina e vice-presidente do Conselho Distrital de Harghita: «Ao chegar a Brčko, enviámos uma mensagem clara: O futuro europeu da Bósnia-Herzegovina será construído a partir do nível local. Brčko demonstrou que, quando as comunidades unem forças, podem superar as divisões e proporcionar estabilidade, reformas e oportunidades económicas aos seus cidadãos. O nosso grupo de trabalho continuará a servir de ponte entre os dirigentes locais da Bósnia-Herzegovina e as instituições da UE em Bruxelas, assegurando que as necessidades locais são ouvidas e que o apoio da UE chega às comunidades no terreno.»

Gillian Coughlan (IE-Renew), presidente do Grupo de Trabalho para o Kosovo e membro do Conselho Distrital de Cork: "Gostaria de louvar calorosamente o entusiasmo e o empenho dos nossos parceiros locais no terreno no Kosovo, que foi claramente evidente ao longo da nossa reunião do Grupo de Trabalho do Outono em Pristina. O seu empenho e abertura à cooperação constituem uma base sólida para a continuação dos progressos. Estou também particularmente grato pelas duas visitas de estudo educativas organizadas para o grupo de trabalho. A visita à escola foi especialmente inspiradora, uma vez que demonstrou vivamente uma ambição comum de se alinhar pelas normas europeias em matéria de educação e um desejo genuíno de investir num futuro melhor para as próximas gerações.»

Nikola Dobroslavić (HR-PPE), presidente do CCM Montenegro e prefeito do distrito de Dubrovnik-Neretva: "É positivo que o Montenegro, de acordo com a declaração do Presidente do Conselho Europeu, Antonio Costa, tenha ido o mais longe possível no processo de adesão à UE e que tenha um amplo apoio dos seus cidadãos nesta via. As autoridades montenegrinas devem continuar a trabalhar de forma persistente no cumprimento dos critérios de adesão, como o Estado de direito, a luta contra a corrupção e a criminalidade organizada, a liberdade dos meios de comunicação social, os direitos das minorias, a igualdade de género, as relações com os países vizinhos e o alinhamento com a política externa e de segurança da UE.»

Anna Magyar (HU-CRE), presidente do CCM Sérvia e membro do Conselho Distrital de Csongrád Megye: «Não se realizou uma reunião deste tipo nos últimos dois anos e, por conseguinte, parece hoje o início de um novo ciclo, que esperamos venha a concluir com a Sérvia enquanto membro de pleno direito da UE. Os órgãos de poder local e regional são fundamentais para apoiar os objetivos da Sérvia relacionados com a UE. O alargamento não é apenas um exercício técnico; os autarcas e os conselheiros desempenham um papel decisivo na tradução das oportunidades que oferecem em resultados reais no terreno.»

Antonio Mazzeo (IT-PSE), presidente do CCM Albânia e presidente do Conselho Regional da Toscânia: «O caminho da Albânia rumo à adesão à UE assenta no papel ativo dos seus municípios e regiões. O Comité Consultivo Misto mostra que uma democracia local forte, a descentralização orçamental e o acesso efetivo aos fundos da UE são essenciais para realizar verdadeiros progressos para os cidadãos. Ao capacitar os órgãos de poder local através da governação a vários níveis e do investimento público sustentável, reforçamos as reformas, a coesão social e a confiança da Albânia no projeto europeu. A Europa é o nosso destino comum – e é também o destino da Albânia.» 

Mais informações:

• Ordens do dia: Ordem do dia das reuniões dos comités consultivos mistos com a Albânia (4 de dezembro), o Montenegro (4 de dezembro) e a Sérvia (16 de dezembro) e das reuniões dos grupos de trabalho sobre a Bósnia-Herzegovina (2 de dezembro), o Kosovo (30 de outubro), a Moldávia (24 de novembro), a Turquia (16 de dezembro) e a Ucrânia (28 de novembro).
• Comunicados de imprensa: Grupo de Trabalho sobre a Moldávia (24 de novembro), Grupo de Trabalho sobre a Ucrânia (28 de novembro), Grupo de Trabalho sobre a Turquia (16 de dezembro).
• Relatório sobre o alargamento de 2024: Fichas informativas sobre os pareceres do CR – Pacote Alargamento 2024 para os Balcãs Ocidentais e a Turquia (relator: Jean-Luc Vanraes, BE-RE, membro da Assembleia Municipal de Uccle) e Ucrânia, Moldávia e Geórgia (relator: Aleksandra Dulkiewicz, PL-PPE, presidente do município de Gdansk).
• Relatório sobre o alargamento de 2025: Os relatores do CR sobre o pacote de alargamento da Comissão Europeia para 2025 são Gillian Coughlan (IE-RE), membro do Conselho Distrital de Cork (Balcãs Ocidentais e Turquia), e Patrick Molinoz (FR-PSE), vice-presidente da região da Borgonha-Franca-Comté (Ucrânia, Moldávia e Geórgia). Destaques dos relatórios da Comissão Europeia.
• Plataformas do CR: Grupos de trabalho e comités consultivos mistose a Conferência de Órgãos de Poder Local e Regional para a Parceria Oriental (CORLEAP).

* Esta designação não prejudica as posições relativas ao estatuto e está conforme com a Resolução 1244/1999 do Conselho de Segurança das Nações Unidas e com o parecer do Tribunal Internacional de Justiça sobre a declaração de independência do Kosovo.