Investigação e inovação: as regiões querem que o próximo programa-quadro dependa de um maior financiamento e de uma dimensão local mais forte

Os dirigenteslocais e regionais apelaram a um orçamento mais ambicioso e estável para o novo Programa-Quadro de Investigação e Inovação da UE (PQ10), previsto para 2028-2035, a fim de assegurar que a União continua a ser líder na inovação. Na reunião plenária do Comité das Regiões Europeu (CR) de 9 de outubro, defenderam que o 10.o PQ dê prioridade aos ecossistemas de inovação locais e reforce as sinergias com os fundos de coesão como forma de assegurar uma distribuição equitativa dos investimentos em inovação entre as regiões europeias.

Com o início dos debates sobre o 10.o PQ e um mês após o relatório Draghi ter destacado a investigação e a inovação (I&I) como a chave para a competitividade da União, o CR adotou, num parecer elaborado por Anne Besnier (FR-PSE), vice-presidente da região do Centro-Val de Loire, um conjunto de recomendações para a futura política de I&I da UE, que entrará em vigor em 2028 e terá uma duração de sete anos. O CR é o primeiro órgão da UE a adotar uma posição sobre o próximo programa-quadro.   

As regiões e os municípios defenderam um aumento significativo do orçamento do 10.o Programa-Quadro, salientando que o financiamento de todos os projetos elegíveis para a atual fase de programação exigiria um aumento do orçamento do Horizonte 2020 de 25 mil milhões de euros por ano. Instaram os Estados-Membros a honrarem o seu compromisso de afetar 3% do seu PIB à investigação e ao desenvolvimento e argumentaram que o próximo orçamento deve ser salvaguardado contra cortes e reafetações.   

O 10.o PQ deve promover sinergias entre os fundos europeus, especialmente com a política de coesão, a fim de assegurar um desenvolvimento mais equilibrado entre as regiões, afirmaram os membros do CR. Defenderam que o futuro quadro financeiro plurianual da UE deve prever uma programação plurianual da I&I que combine diferentes fontes de financiamento para otimizar os recursos. Recomendaram igualmente uma maior flexibilidade nas regras de execução, permitindo a aplicação de regras uniformes aos projetos financiados a partir de várias fontes.   

Uma abordagem de base local no próximo PQ é fundamental para reforçar o Espaço Europeu da Investigação, defende o parecer. Salienta que o aumento da participação das regiões menos avançadas em I&I – incluindo as regiões insulares, ultraperiféricas e montanhosas – é crucial para os esforços da União no sentido de aumentar a sua competitividade económica e científica, promovendo simultaneamente a coesão territorial. Para além das medidas destinadas a apoiar o reforço das capacidades e a prestar assistência técnica a essas regiões, o parecer recomendou a utilização do Painel Europeu da Inovação Regional para aumentar a sua participação.    

O CR apela para que o próximo PQ esteja mais bem ligado às estratégias de especialização inteligente, que demonstraram ser um poderoso motor de inovação regional e local. Congratulou-se igualmente com a Nova Agenda Europeia para a Inovação e os Vales Regionais de Inovação enquanto instrumentos eficazes para promover uma abordagem de base local da inovação.   

Por último, os dirigentes locais e regionais sublinharam que, para que o 10.o PQ seja bem-sucedido, é essencial reforçar a participação ativa dos cidadãos na sua execução, com os municípios e as regiões como parceiros estratégicos para facilitar a aceitação dos resultados. Propuseram testar novas medidas inspiradas no sistema de vales de laboratório do Novo Bauhaus Europeu, em cooperação com os municípios e as regiões.    

Citação:  

Relatora Anne Besnier (FR-PSE), vice-presidente da região do Centro-Val de Loire: «Os objetivos de excelência científica e de coesão territorial em termos de I&I não são incompatíveis. O alargamento da participação no próximo Programa-Quadro de Investigação e Inovação, dando prioridade a uma abordagem de base local que permita às regiões menos avançadas em I&I integrarem-se, em última análise, reforça o Espaço Europeu da Investigação em geral e a competitividade global da UE. As regiões e os municípios são facilitadores essenciais a este respeito.»   

Antecedentes:   

• As instituições europeias devem chegar a acordo sobre o próximo 10.o PQ até ao final de 2026. Em 2027, a Comissão Europeia preparará o Programa-Quadro, que entrará em vigor em 2028 e durará até 2036.  

• O relatório de Enrico Letta sobre o mercado único, publicado em abril de 2024, sugere a criação de um quinto pilar: investigação e inovação. 

• O relatório do Grupo de Alto Nívelsobre a avaliação intercalar do Horizonte Europa será publicado no final de 2024. O seu objectivo é proporcionar uma perspectiva independente e externa sobre a avaliação do Programa-Quadro. O grupo de peritos elaborará recomendações estratégicas para maximizar o impacto dos programas de investigação e inovação da UE.  

• Uma nova agenda europeia para a inovação (parecer do CR, 2022). 

• Um novo Espaço Europeu da Investigação (EEI) para a investigação e a inovação (parecer do CR, 2020). 
• Uma agenda europeia renovada para a investigação e a inovação (parecer do CR, 2018).