Transição ecológica e liderança local em destaque na conferência do Dia do Alargamento da UE

A descentralização e a transição para uma economia mais ecológica e mais sustentável estiveram no centro da conferência do Dia do Alargamento, realizada pelo Comité das Regiões Europeu em 27 e 28 de maio – o maior evento do ano dedicado ao alargamento da UE numa perspetiva local e regional.

Os dois temas – desenvolvimento sustentável e descentralização – farão parte da espinha dorsal da colaboração ao longo dos próximos cinco anos entre o Comité das Regiões Europeu (CR) e os órgãos de poder local e regional dos países candidatos e potenciais candidatos.

Numa mensagem vídeo, Marta Kos , comissária europeia responsável pelo Alargamento, descreveu o papel do CR como uma «ponte» para o nível infranacional nos países do alargamento como «incrivelmente importante». Adam Szłapka, ministro da União Europeia da Polónia, que exerce atualmente a Presidência rotativa do Conselho da União Europeia, afirmou que os órgãos de poder local e regional são o nível de governo «mais próximo dos cidadãos e, em última análise, são as pessoas que desempenham um papel decisivo neste contexto. A perspetiva de adesão à UE e o ritmo das reformas dependem delas.»

O impulso para o alargamento da UE foi reforçado ao longo do último ano, tendo a Ucrânia e a Moldávia sido os países mais recentes a iniciar as negociações de adesão. A dinâmica alterada refletiu-se durante os dois dias do evento com o lançamento pelo CR de um comité consultivo misto com a Albânia e de grupos de trabalho com a Moldávia e o Kosovo*.

Descentralização

A conferência realizou-se num momento em que é dada maior atenção à governação local nos países vizinhos da UE. Em abril, o CR adotou uma resolução em que condenava a prisão e detenção do presidente do município de Istambul, Ekrem İmamoğlu, e de outros políticos locais na Turquia – críticas repetidas durante a conferência do Dia do Alargamento. Além disso, a adoção pela UE de importantes pacotes de apoio aos Balcãs Ocidentais e à Ucrânia – o Plano de Crescimento para os Balcãs Ocidentais e o Mecanismo para a Ucrânia – concentrou-se mais na forma como os planos de desenvolvimento económico podem ajudar melhor as comunidades locais e como os órgãos de poder local e regional devem ser envolvidos.

Os participantes concordaram que uma descentralização eficaz torna a governação mais eficiente, reforça a democracia a nível local e aumenta a estabilidade. Salientaram igualmente que, embora cada país tenha de encontrar o seu próprio equilíbrio de poderes adequado, o processo de descentralização é melhorado através da consulta dos governos infranacionais de outros países.

Transição ecológica

O ambiente e as alterações climáticas – capítulo 27 do acervo da UE, o corpo legislativo da UE que os países candidatos devem adotar – são considerados um dos domínios mais difíceis para os países que procuram cumprir as normas da UE, exigindo também um nível de participação particularmente elevado por parte dos órgãos de poder local e regional. Ao mesmo tempo, os níveis de resistência pública podem ser elevados.

Os participantes destacaram cinco domínios de especial importância para o êxito da agenda ecológica a nível regional: assegurar o financiamento, a formação e a manutenção dos funcionários públicos, estabelecer uma cooperação eficaz entre os governos nacionais e infranacionais, melhorar os quadros jurídicos e convencer o público dos benefícios que lhes são proporcionados na vida quotidiana.

A conferência constituiu um exemplo significativo da forma como os municípios estão a impulsionar a transição energética na Turquia e nos Balcãs, muitas das quais têm registado historicamente taxas de poluição muito elevadas. Mais de 230 cidades dos Balcãs Ocidentais e da Turquia são agora signatárias do Pacto de Autarcas para o Clima e a Energia, concedendo-lhes o apoio da UE em troca do compromisso de reduzir as emissões em 30 % até 2030.

A descentralização e a agenda ecológica da UE estiveram igualmente no centro das reuniões realizadas em 27 de maio com sete dos nove grupos de trabalho e comités consultivos mistos que o CR tem com os países do alargamento. Cada reunião considerou um desafio energético ou ambiental particularmente importante para esse país, incluindo a transição energética para a Moldávia, a adaptação às alterações climáticas no caso da Albânia e a degradação ambiental no Kosovo*.

A Ucrânia enfrenta desafios excecionais, uma vez que uma parte significativa das infraestruturas públicas e sociais foi fortemente danificada durante a invasão em curso da Rússia. No entanto, o Grupo de Trabalho para a Ucrânia salientou que muitos municípios estão, não obstante, a conseguir lançar projetos de energia sustentável, em parte em resposta à necessidade de restaurar os serviços públicos – incluindo hospitais e sistemas de abastecimento de água, bem como infraestruturas energéticas, habitação e escolas. Mais de 200 municípios ucranianos são signatários do Pacto de Autarcas e continuam a perseguir os seus objetivos apesar da guerra.

* Esta designação não prejudica as posições relativas ao estatuto e está conforme com a Resolução 1244 do CSNU e com o parecer do TIJ sobre a Declaração de Independência do Kosovo.

• Citações:
• Marta Kos, Comissária Europeia responsável pelo Alargamento (mensagem de vídeo): «Os órgãos de poder local e regional são essenciais, uma vez que a adesão à UE exige um esforço intensivo de todas as nossas sociedades. Toda a gente tem de ser dona dela. Os órgãos de poder local e regional aplicam uma grande parte da legislação da UE. É também por esta razão que, durante as visitas aos nossos parceiros do alargamento, faço sempre questão de ir além das capitais. [ponte]."
• Adam Szłapka, Ministro da União Europeia, República da Polónia (mensagem de vídeo): "O alargamento continua a ser uma das prioridades da Presidência polaca. Vemos o alargamento como um investimento geoestratégico na paz, na segurança, na estabilidade e na prosperidade. Os novos membros têm potencial para reforçar a competitividade e o mercado único e criar oportunidades para os cidadãos e as empresas. Há uma nova dinâmica no processo de alargamento. Os órgãos de poder local e regional desempenham um papel importante neste processo. São os mais próximos do cidadão e, no final, são as pessoas que desempenham um papel decisivo aqui. A perspetiva de adesão à UE e o ritmo das reformas dependem delas.»
• Nikola Dobroslavić (HR-PPE), prefeito do distrito de Dubrovnik-Neretva e presidente do CCM Montenegro: «O Comité das Regiões tem sido, desde há muitos anos, um defensor do alargamento da UE e da participação local e regional no processo. Nunca nos cansámos de falar sobre isso, mantendo a chama acesa mesmo quando não estava tão no topo da agenda política. O alargamento deve assentar numa abordagem de toda a sociedade. Os órgãos de poder local e regional aplicam a maior parte do acervo da UE, quase 70 %, e os dirigentes locais e regionais estão muito bem colocados para explicar e promover os benefícios do alargamento. Tal ajudará a moldar uma narrativa do nosso trabalho comum, ancorada em factos e números, por oposição à retórica populista e alarmista.»
• Antje Grotheer (DE-PSE), presidente do Parlamento da Cidade de Brema e presidente do Grupo de Trabalho para a Ucrânia: «As alterações climáticas e os aspetos ambientais são desafios comuns que todos os órgãos de poder local e regional enfrentam, na Ucrânia e na União Europeia. Podemos aprender e beneficiar uns dos outros e assegurar que a reconstrução da Ucrânia tem em conta a recuperação ecológica. Com a Aliança Europeia dos Municípios e Regiões para a Reconstrução da Ucrânia, mantemos as infraestruturas verdes, as energias renováveis e o desenvolvimento urbano sustentável no topo da agenda.»

Mais informações:

• Dia do Alargamento: o programa dos dois dias de reunião, bem como as gravações da reunião plenária, dos grupos de trabalho e dos comités consultivos mistos, podem ser consultados na página do evento no sítio Web do Comité das Regiões Europeu.
• As fotografias estão disponíveis no Flickr ou a pedido.
• Descentralização: O Comité das Regiões Europeu acompanha o grau de descentralização nos Estados-Membros da UE em benefício dos decisores políticos, dos administradores e dos cidadãos através de um estudo sobre a divisão de poderes atualizado periodicamente. Encomendou recentemente uma atualização do estudo sobre a divisão de poderes para avaliar as estruturas de governação e as competências dos órgãos de poder local em 17 domínios de intervenção em 10 países candidatos à adesão à UE. A atualização, que foi produzida pelo Centro de Investigação Social e Económica, com sede em Varsóvia, e pode ser descarregada aqui, permite aos leitores comparar domínios de intervenção entre países. As principais conclusões incluem diferentes tendências de descentralização, autonomia financeira, demarcação de funções, governação participativa, diálogo institucional, reforço das capacidades, planeamento estratégico e apoio às comunidades locais.
• Ucrânia: A questão do apoio aos governos infranacionais na Ucrânia será um elemento de debate na Conferência sobre a Recuperação da Ucrânia, a realizar em julho, em Roma. Em 15 de maio, a Aliança Europeia dos Municípios e Regiões para a Reconstrução da Ucrânia emitiu uma declaração em que apresentava as suas quatro mensagens centrais à URC. A declaração está disponível aqui.
• Parecer do Comité das Regiões Europeu –Pacote Alargamento 2024 – Ucrânia, Moldávia e Geórgia (relator: Aleksandra Dulkiewicz, presidente do município de Gdańsk.)
• Parecer do Comité das Regiões Europeu –Pacote Alargamento 2024 – Balcãs Ocidentais e Turquia(relator: Jean-Luc Vanraes, membro da Assembleia Municipal de Uccle.)
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Andrew Gardner

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