Estratégia de resiliência hídrica: Regiões da UE apelam ao reforço da resiliência contra inundações e secas

Os dirigentes locais e regionais salientaram que as recentes inundações no Sudoeste da Europa recordam claramente a necessidade de reforçar as capacidades dos órgãos de poder local e regional em matéria de prevenção, preparação, resposta e recuperação de riscos. O Comité das Regiões Europeu (CR) apela à Comissão Europeia e os Estados-Membros para que adotem uma abordagem de «resiliência desde a conceção» e a integrarem sistematicamente a resiliência  catástrofes e as avaliações de vulnerabilidade no ordenamento do território e no planeamento urbano, bem como nas decisões em matéria de investimentos e infraestruturas. O CR adotou o seu parecer sobre a Estratégia Europeia de Resiliência Hídrica por unanimidade na reunião plenária de 4 de março, após um debate com a comissária do Ambiente, Jessica Roswall, e o lançamento de uma nova aliança de regiões da UE para a resiliência hídrica.

A Comissão Europeia apresentou a primeira Estratégia Europeia de Resiliência Hídrica em junho de 2025, para dar resposta aos diferentes desafios relacionados com a água em toda a UE, desde secas e inundações até à poluição da água. Com o parecer elaborado pela presidente do CR, Kata Tüttő, e pelo primeiro vice-presidente, Juanma Moreno, o CR chama a atenção para uma correlação direta entre a disponibilidade natural de água e o nível de desenvolvimento regional e insta a que os municípios e as regiões participem plenamente no processo de decisão sobre o planeamento e a gestão da água, especialmente nas bacias hidrográficas transfronteiriças. Sublinha que as medidas de resiliência hídrica devem ser socialmente justas e acessíveis, em especial para os agregados familiares vulneráveis, os setores económicos altamente dependentes da água e as regiões que sofrem de stress hídrico. 

Os dirigentes locais e regionais apelam à integração sistemática da gestão da água em todos os domínios de intervenção da UE através da aplicação de um «teste da água» à legislação da UE, tal como sugerido pelo Comité Económico e Social Europeu (CESE).  O CR apela à inclusão de rubricas específicas relativas à resiliência hídrica no próximo orçamento plurianual da UE, com o apoio da política de coesão e de outros instrumentos da UE para as regiões com desafios relacionados com a água. A Comissão deve também fornecer indicadores de stress hídrico e mapas de vulnerabilidade climática desagregados a nível regional, a fim de assegurar que as medidas a nível da UE são adaptadas às diferentes realidades territoriais.

Com muitas massas de água europeias ainda em mau estado, o CR apela à aplicação do princípio do poluidor-pagador e à implantação de tecnologias avançadas de tratamento da água e de sistemas de monitorização ao longo de todo o ciclo da água. Insta a Comissão Europeia a apresentar uma proposta que restrinja as PFAS («substâncias químicas eternas») e alerta que a simplificação da legislação europeia no domínio da água não dever comprometer as normas ambientais essenciais nem a saúde pública.

Os dirigentes locais e regionais recordam que a redução da procura de recursos hídricos através da promoção da poupança, eficiência e reutilização da água é um elemento fundamental da resiliência hídrica e, por conseguinte, congratulam-se com a introdução do princípio da prioridade à eficiência hídrica. Sendo a agricultura o maior consumidor de recursos hídricos na Europa e fonte de poluição por nutrientes e pesticidas, a política agrícola comum da UE deve prestar apoio específico para profissionalizar e modernizar o setor.

A adoção do parecer do CR coincidiu com o lançamento da Aliança para a Resiliência Hídrica e a Preparação para as Alterações Climáticas por 19 regiões fundadoras da UE. A iniciativa política conjunta é liderada pela Emília-Romanha (Itália) e reúne regiões europeias empenhadas em reforçar o seu papel como parceiros estratégicos na promoção da resiliência hídrica, da preparação e da adaptação às alterações climáticas.

Citações:

Kata Tüttő, presidente do CR, membro da Assembleia Geral de Budapeste-Capital e correlatora do parecer: «Para as regiões e os municípios europeus, a disponibilidade de água já é uma fonte de ansiedade. Enfrentamos secas e inundações; precisamos de água para beber e produzir em setores-chave, da agricultura aos medicamentos ou à energia. Todos precisamos nos preparar num mundo incerto. A política de coesão pode ajudar a garantir a resiliência hídrica, mesmo que estejamos sob pressão.»

Juanma Moreno, primeiro vice-presidente  do CR, presidente da Andaluzia e correlator do parecer: «A atual sucessão de inundações e secas mostra que a resiliência hídrica deve ser construída a partir do zero. A Europa precisa de uma estratégia que reforce a capacidade das regiões e dos municípios para antecipar riscos, proteger os cidadãos e assegurar a utilização sustentável da água, combinando soluções baseadas na natureza com a melhor tecnologia disponível. Virar a maré significa investir mais e melhor, tomar decisões mais próximas do território e comprometer-se com uma utilização inteligente e sustentável da água para apoiar o desenvolvimento socioeconómico de cada território e proteger os cidadãos, sem deixar ninguém para trás.»

Jessika Roswall, comissária europeia do Ambiente, Resiliência Hídrica e Economia Circular Competitiva: «A água é a própria base da nossa segurança económica e ambiental. É evidente que os desafios no domínio da água são sentidos em primeiro lugar e mais severamente a nível local. Isto significa que as soluções devem ser moldadas a nível local, e é por isso que o Comité das Regiões tem um papel tão vital. A Estratégia Europeia de Resiliência Hídrica é a nossa resposta coletiva e, em conjunto, podemos transformar a ambição em ação e proporcionar uma verdadeira resiliência hídrica.»

Mais informações:

O CR organizou o primeiro Fórum da UE sobre a Resiliência Hídrica em dezembro de 2025. O evento bianual foi organizado em conjunto com a Comissão Europeia e o CESE. Em 2026, a Comissão lança a Plataforma das Partes Interessadas na Resiliência Hídrica, um novo grupo informal de peritos que reunirá as partes interessadas e os órgãos de poder local e regional para apoiar a execução de ações prioritárias no âmbito da Estratégia de Resiliência Hídrica.

A Comissão ENVE do CR  publicou recentemente um estudo sobre a gestão dos riscos de inundações: como reforçar a resiliência hídrica nas comunidades locais, que analisa cinco estudos de caso de toda a Europa e formula recomendações aos órgãos de poder local e regional, aos governos nacionais e à UE.

· Fotografias da reunião plenária do CR

· Fotografias do lançamento da Aliança para a Resiliência Hídrica e a Preparação para as Alterações Climáticas

Contacto:

Lauri Ouvinen
Tel. +32 473536887
lauri.ouvinen@cor.europa.eu